Filosofia Juridica O Pensamento Juspositivista

jurídicos civil e comercial.............................................................................27 1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa .............................................................39 1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial.......................................................47 1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica .............................................................50 1.1.5 O nome empresarial, sua formação e…

pelo autor/a o que permite compreender a forma como está organizada, bem como a lógica da argumentação. A descrição do assunto do capítulo, artigo, livro ou ensaio compreende a apresentação das idéias principais e das secundárias que sustentam o pensamento de quem escreveu a obra. Para facilitar a descrição do assunto, sugere-se a construção dos argumentos por progressão. 3 APRECIAÇÃO CRÍTICA Deve ser feita em termos de concordância ou discordância das idéias apresentadas pelo…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

ditaduras. Estão estes direitos diretamente voltados para a cidadania. PESSOAS – indivíduo considerado por si mesmo como homem ou mulher; No universo jurídico, pessoa enseja duas concepções: . a pessoa natural ou física . a pessoa jurídica (ficção jurídica) => agrupamentos (sociedades, fundações etc) para fins econômicos Pessoa é a personagem na qual cada homem tem a sua representação na sociedade. (filosófico) Art. 1 CC – intuitivamente, todos que integram a espécie humana.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. TERESINA 2011 2 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. …

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Chapecó (SC), 2012. 2 VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó,

). Geralmente a banca cobra os temas que eles dominam. Magistratura CNJ. Gilmar Mendes (excelente: melhor livro- não é específico para concurso, é mais indicado para concurso federal: excelente). Magistratura MG: (Kildare Carvalho) Obras de Filosofia do Direito: Canotilho; Dignidade da Pessoa Humana: Livro Ingo Sarlet (resumo). “Livres e Iguais”- Daniel Sarmento (importante). TEMA 1 1. CONSTITUCIONALISMO 1.1 Definição: Trata da história das Constituições através da…

ideológicas e filosóficas que sempre permeiam os estudos de história social. Mas logo abandonei essa idéia porque senti que minhas cartas ficariam muito parecidas com uma coleção de trabalhos acadêmicos ou com exposições cansativas de teorias jurídicas. Depois imaginei que poderia escrever uma breve história do Poder Judiciário no Brasil, expondo as vicissitudes da formação de nossa magistratura desde os seus primórdios, e mais uma vez me assaltou o fantasma de que produziria…

.............................p. 43 Aula 7 Parte I A Norma Jurídica. Conceito. Estrutura da Norma Jurídica. Principais Características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade e atributividade. ..........................................................p. 48 Parte II A Norma Jurídica. Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: critério da destinação, critério da existência, critério…

Assessoria Técnica Popular Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho, Hugo Belarmino, Marcos J. F.…