A participação no suicídio segundo o código penal brasileiro

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE DIEGO TORRES MAFRA GILBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOURA DUARTE A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO GOVERNADOR VALADARES­MG 2008 2 DIEGO TORRES MAFRA GILBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOURA DUARTE A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fabrinny Neves Guimarães GOVERNADOR VALADARES­MG 2008 3 DIEGO TORRES MAFRA GILBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOURA DUARTE A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovados ( ) Aprovados com louvor ( ) Aprovados com restrições ( ) Reprovados ( ) Professor: ______________________________________ Orientador: Fabrinny Neves Guimarães Professor (a): _______________________________________ Professor (a): _______________________________________ GOVERNADOR VALADARES­MG 2008 4 Dedicamos esta monografia às nossas famílias, pela luta, amor e dedicação…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do…

Nome: Rodrigo da Silva Gomes RA: 1582112014 Curso: Direito Série: 1ºA Professor: Adriana Disciplina: Psicologia Jurídica A ADOLESCENCIA, O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE Existe clara preocupação legal em diferenciar na vida a etapa da adolescência, no âmbito jurídico não seria diferente aqui representado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Que foi criado tendo…

Luiz Cristiano Beda / RA - 1590696472/ Direito Diurno 1º. Semestre / 02/06/2015, José Osm,ir Fiorelli, Rosana Cathya Ragazzoni Mangini, Psicologia Jurídica, 3ª Edição, Edição Especial, São Paulo, Editora Atlas S/A – 2011, Resumo dos Capítulos, 4,6,7 e 10. CAPÍTULO 4 : A adolescência, o Judiciário e a sociedade. Fundamentos Legais: Em atenção ao disposto no artigo 227, caput, da CF/88, faz-se necessário que leis, normas e regulamentos estejam voltados para a aplicação de medidas…

reprodução; não se pode ter certeza de que algo é real por parecer real, pois as memórias irreais tb parecem reais. Exemplo desse fenômeno é a recordação de alucinações pelas quais passam as pessoas que jejuam por longo período. A cuidadosa investigação e confrontação de relatos de conflitos cercados por grande emoção é imprescindível para se apurar a verdade. Fantasias podem fazer parte das narrativas que cercam as histórias de conflitos. → Entre as distorções ocasionadas pelo…

de liberdade. O interesse foi realizar a pesquisa com as pessoas que se encontram privadas de liberdade no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga (MG), em particular aqueles(as) que respondem por dois ou mais artigos na justiça criminal, já que queremos compreender os motivos da reincidência no crime. Para tanto, foram pesquisados 180 processos e realizados nove grupos focais formados por seis a dez integrantes cada grupo, além entrevistas individuais. No…

FLÁVIA REGINA DA SILVA MACIEL RECORRIDO: PUNTO ESATTO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA. EMENTA: DANO SOCIAL (“DUMPING SOCIAL”). IDENTIFICAÇÃO: DESRESPEITO DELIBERADO E REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. REPARAÇÃO: INDENIZAÇÃO “EX OFFICIO” EM RECLAMAÇÕES INDIVIDUAIS. Importa compreender que os direitos sociais são o fruto do compromisso firmado pela humanidade para que se pudesse produzir, concretamente, justiça social dentro de uma sociedade…

alcançarem seus ideais através da razão, da justiça, do direito e do dever, entendendo, sempre, o seu lado emocional. A Justiça Restaurativa trabalha com esse objetivo, focando a formação do caráter do adolescente infrator, uma vez que o sistema capitalista neoliberal, preocupado tão somente com o lucro e a mais valia, sempre defendeu apenas a Justiça Retributiva. Faz-se necessário um novo sistema de cerceamento de liberdade com base na coesão e não mais na coerção, para cumprimento de…

uma de nós desenvolveu seu TCC de graduação nessa temática. Com a promulgação da Lei federal de nº 8069/90 de 13 de julho de 1990, surge a Doutrina de Proteção Integral às crianças e adolescentes – sujeitos de direitos e deveres – portanto, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta. Sendo um tripé de responsáveis: a família, o Estado e a sociedade civil. Apesar do mesmo ser um avanço, no sentido de tratar a criança e o adolescente como cidadãos,…

nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma…