Pornografia e Pedofilia

baseando-se em diversos autores que escreveram sobre o tema, extraindo conceituações e definições básicas que nos auxiliam na compreensão de assunto tão difundido e que por razões culturais sofre diferentes interpretações. 1. PORNOGRAFIA A pornografia é uma indústria muito lucrativa, movimenta milhões pelo mundo, chegando até ser mais lucrativo que o tráfico de armas e de drogas. Muitos são profissionais, mas há também vários amadores que aproveitam da tecnologia para divulgar e gerar lucro com vídeos e imagens pornográficas, sendo, em alguns casos, até deles próprios. Mas o que é pornografia? Pornografia é a representação de elementos de cariz sexual explícito, sobretudo quando considerados obscenos, em textos, fotografias, publicações, filmes, ou outros suportes¹. De acordo com Moraes e Lapeiz (1985) a pornografia existe desde a Antiguidade. Naquela época dava-se por meio da literatura, pinturas e esculturas. Com o passar do tempo e do avanço tecnológico, ela vem adaptando-se a era digital. Pesquisa realizada pela empresa britânica Optenet estima que 37% da internet é de pornografia. Uma outra pesquisa realizada entre dezembro de 2011 e agosto de 2013 pela empresa de filtragem MetaCert, dos EUA, mostra que os EUA, Holanda e Reino Unido dominam a pornografia na internet, sendo os EUA em primeiro lugar com 4,2 milhões de domínio de conteúdo pornográfico, a Holanda fica em segundo lugar com 1,8 milhões e o Reino Unido, em terceiro, possui 512 mil domínios…

o cônjuge do 1º casamento e do 2º casamento. - Casar 2 vezes é crime, casamento tem que ter registrado no cartório, casado civilmente. - Se for UNIÃO ESTÁVEL não caracteriza crime de bigamia. Ex. casal mora junto há 10 anos com uma mulher e se apaixona por outra e casa-se com esta última não é crime. Para caracterizar tem que haver 02 casamentos em cartório. § 1º – SOLTEIRO SE SOUBER E CASAR COM UM CASADO. Ambos respondem por crime: o CASADO pelo Caput do art 235 BIGAMIA; O SOLTEIRO…

(a) Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura ___________________________________ Professor (a) Examinador (a) Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura ___________________________________ Professor (a) Examinador (a) Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura Dedico este trabalho à minha mãe, meu pai, minha irmã, toda família, minha namorada, a vocês, meu muito obrigado, fica aqui registrada minha gratidão pelo apoio e compreensão. …

ou emocionais na vida adulta. Segundo o I Congresso Mundial contra a exploração sexual de crianças, realizado em Estocolmo em agosto de 1996, as questões de fundo sobre o significado e as causas da pedofilia permaneceram em aberto através de três perspectivas: social, psicológica e ética. 1.3 – Perspectivas Sociais O abuso sexual de crianças pode acontecer dentro do quadro familiar (incesto), no âmbito comunitário (pederastia) ou nível internacional (prostituição…

obrigatoriedade de assistir a espetáculos pornográficos, o uso de objetos pornográficos, ou ainda se o menor é usado para fins fotográficos ou filmes de índole pornográfica (art. 172º e 173º, Código Penal). O assédio sexual refere-se a uma forma de pressão sobre outra pessoa, com o fim de lhe impor relações sexuais ou outras práticas que esta não deseje e que, portanto, de algum modo a violentem. Pode, por isso, acontecer em diferentes relações, tais como: nas relações mais íntimas, nas…

por ajuda psicológica, mas o número ainda é bem pequeno. Existe também o pedófilo criminoso, esse sim pensa e pratica o ato. Este é considerado criminoso e muito perigoso para a sociedade, ele pode cometer vários crimes relacionados à pedofilia, como o estupro da criança, o atentado violento ao pudor, dentre outros. Esse é o pedófilo mais perigoso, pois ele tem plena consciência do que está fazendo e entende as regras morais da sociedade. Este tipo de agressor sabe que o que está fazendo…

ritualisticamente, por impulsos meramente motores. A criança ainda é incapaz de julgar suas ações e as alheias, desconhecendo em grande parte suas intenções e consequências. (ROMAO, 2006). 2.2 A violência contra crianças e adolescentes na Legislação Pátria A Constituição Federal de 1988 originalmente estabeleceu parâmetros para garantir à criança e ao adolescente, direitos anteriormente ignorados. Dessa forma, o art. 227 expõe: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do…

envolve valores como responsabilidade e solidariedade. No Brasil, a história dos acidentes de trânsito é configurada pelo rápido crescimento no uso de meios motorizados de transporte, dentro de um ambiente político-cultural e de circulação que não estava planejado para tais mudanças. Surgindo a linha deste estudo focando o comportamento de risco, a necessidade de educação no transito e o alto índice de acidentes devido a falta desta educação ao aumento deste comportamento de…

quanto ao modo de obtenção; 6.2 – provas ilegítimas: afrontam as normas de Direito Processual na produção e na introdução da prova no processo. Para cessar qualquer dúvida pertinente à aceitação de provas ilícitas no processo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, LVI, é clara ao dispor que “são inadmissíveis no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Exceção a esta regra, trata da possibilidade de infiltração por agente de polícia ou de investigação,…

desde o nascimento a criança cria uma relação de dependência com o meio à sua volta. A qualidade da primeira acolhida será de extrema relevância para a formação e desenvolvimento do indivíduo e é considerável estabelecer e consolidar seus primeiros vínculos, pois deles depende o crescimento saudável e a formação da individualidade da criança. 2.2 Família incestogênica. Para Cohen (1993 apud Braun 2002, p. 43) “o incesto é literalmente um assunto de família”, de modo que se faz…