Fichamentos Academico Processo Penal

DISCIPLINA: DIREITO e ECOLOGIA POLÍTICA PROFESSORA: DR. ROGÉRIO PORTANOVA. FICHAMENTO Nome completo dos autores do Fichamento: Obra em Fichamento: MAIA, Roberto Serra da Silva. A psicografia como meio de prova no processo penal . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1289, 11 jan. 2007. Disponível em: . Acesso em: 06 maio 2009. Especificações do referente: Registrar todas as formulações que, a juízo consensual do Acadêmico, contribuem para melhor compreensão do tema do…

1. MONOGRAFIA NO CURSO DE GRADUAÇÃO Monografia é um trabalho acadêmico que objetiva a reflexão sobre um tema ou problema específico e que resulta de um procedimento de investigação sistemática. De maneira geral, podemos dizer que monografia é a arte de redigir cientificamente sobre um problema específico de determinado assunto. Atualmente, a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na graduação é estimulada pelas diretrizes curriculares do MEC e, gradativamente,…

social, sobretudo no processo de formação de leis, especialmente das normas penais, sendo relegadas à miséria, sendo privada do acesso à comunicação social efetiva. Neste contexto, os penalistas Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangelli propõem que a exclusão social e a desinformação normativa, geradas pela não concretização dos direitos fundamentais e políticas sociais, poderiam servir como meios de atenuação da culpabilidade do agente que pratica um injusto penal, pois…

consiste em permitir que um paciente acometido de doença incurável, irreversível e em fase terminal, tenha uma morte normal, no seu tempo certo e no limite apropriado da vida, sem a utilização de recursos que, artificialmente, abreviem ou prolonguem seu processo de morte, mas que, ao mesmo tempo, sejam utilizados cuidados paliativos por parte dos médicos, ou seja, meios que a ciência dispõe para amenizar o sofrimento do paciente e que lhe garantam uma morte digna.…

................................................... 8 Aula 1: Fichamento. ...................................................................................................................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II ...................................................................................................................................................... 23 Aula 4: Texto acadêmico. ............................................................

FICHAMENTO TEXTO: Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão ASSUNTO: Fichamento bibliográfico (p.211 a 250) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Vera Regina Pereira de Andrade. – Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012. (Pensamento criminológico; 19) 2 Funcionalidade da Dogmática e Controle Penal: Que Garantismo é possível da Parceria Criminologia-Penalismo Críticos? 2.1 Introdução “Desenvolvo, aqui, uma análise criminológica crítica da Dogmática penal, concebida como um dos

pesquisa acadêmica, a partir das normas estabelecidas pela Associação de Normas Técnicas – ABNT- Sistema oficial brasileiro. Os trabalhos acadêmicos devem apresentar uma lógica interna, expor ideias, obedecendo a uma coerência entre os tópicos abordados e, no interior destes, um encadeamento lógico de ideias. A atividade de elaboração dos trabalhos acadêmicos estimula conhecer o valor da pesquisa e seus benefícios no ambiente universitário bem como proporciona a aquisição de…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3.…

1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa abordará o tema “uso Forense do DNA na esfera penal para fins de identificação criminal pela Lei 12.654/12”. A referida Lei prevê a criação de um banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes hediondos e também praticados com violência. O cerne da questão é analisar a constitucionalidade desta lei diante dos Princípios norteadores da Carta Magna, como por exemplo, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Presunção da…