Fichamento Violência Contra Mulher

Mas, também devemos lembrar que por ter sido ato criminoso contra a mulher o fato gerador desta vida, a gestante poderia ter certa autonomia para optar pelo aborto se pensarmos que este crime iria se prolongar, de certa forma, pois a futura mãe teria sempre que relembrar o fato que ocasionou a gravidez. 3 Não é o valor da vida que está em jogo, não é a questão de esclarecer se o embrião já é ou não uma vida humana, mas sim se a mulher tem ou não o direito de optar pela rejeição a uma…

envergonhada frente à sociedade em que vive, uma vez que o crime reflete diretamente na sua intimidade. 1.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem como tema a violência sexual no casamento, compreendendo vários atos que levam à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. A história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é frequente e muitas vezes a vítima fica silente por temer a sociedade, a segurança dos filhos e o próprio cônjuge ou…

Mas, também devemos lembrar que por ter sido ato criminoso contra a mulher o fato gerador desta vida, a gestante poderia ter certa autonomia para optar pelo aborto se pensarmos que este crime iria se prolongar, de certa forma, pois a futura mãe teria sempre que relembrar o fato que ocasionou a gravidez. 3 Não é o valor da vida que está em jogo, não é a questão de esclarecer se o embrião já é ou não uma vida humana, mas sim se a mulher tem ou não o direito de optar pela rejeição a uma…

COLEGIADO DE DIREITO “PROCESSO CIVIL IV” ALUNO: Maurício Augusto Cerqueira Castro TURMA 9º Período – Calendário PROFESSOR: Luciano FICHAMENTO “LIVRO DE CRISTOVAM BUARQUE - REAJA” PARIPIRANGA/2015-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque nasceu em fevereiro de 1944 em Recife (PE). É casado com Gladys Buarque e tem duas filhas. É filho de um casal de classe média baixa – os pais trabalhavam em uma tecelagem e o adolescente Cristovam ajudava a…

como Ciência Ferramenta de comunicação Línguas - Transformação: ex, latim (língua materna do português, espanhol e italiano) Início do século XX, a linguagem ganhou status de ciência Motivo: mesmo fenômeno com várias explicações. Ex: crimes contra o patrimônio. abordagem - sociologica - psicologica - jurídica Exemplos de níveis de linguagem 1) retire-se 2) saia daí 3) rolê 4) docinho 5) precatória Próxima aula, conceitos de Lei, furto e roubo Aula 03 - Linguagem…

pela Defensoria para salvar seu comércio. Eis um exemplo de atuação na área comercial. 3.4 Demandas atendidas pela instituição. CEAFLAN/CAPRED; Crime; Curadoria; Direitos da criança e do adolescente; Proteção aos Direitos Humanos; Combate à violência doméstica; Cível e Fazenda Pública; Execuções penais; Família; Juizados especiais; Proteção à pessoa idosa; Tribunal de justiça. 3.5 Principais características da população atendidas pela instituição. CEAFLAN/CAPRED -…

com/direito/lei-maria-penha-x-ineficacia-das-medidas-protetivas.htm http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/spmrn/DOC/DOC000000000076385.PDF PROJETO DE INVESTIGAÇÃO Plano de Pesquisa 1 Tema: Lei Maria da Penha 2 Tema Delimitado: A eficácia da lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. 3 Problema: Qual a dificuldade da mulher denunciar quando é agredida, é os amparos sociais influenciam á denunciar seu cônjuge¿ 3.1 Direito do Trabalho:No papel do Direito do Trabalho está tendo uma…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO “Prisão preventiva: o STF e a polícia criminal sobre restrição cautelar de liberdade” Balneário Camboriú 2015/3 FICHAMENTO AUTOR DO FICHAMENTO: Vanessa Justi OBRA EM FICHAMENTO: Cap 1º. Prisão preventiva: o STF e a polícia criminal sobre restrição cautelar de liberdade. Guimarães, Isaac Sabbá. Curitiba: Juruá,2014. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrição das principais formulações dispostas no capítulo “PROCESSO PENAL:

FICHAMENTO DE “UM BREVE HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS” Nome da atividade: Fichamento DALLARI, Dalmo. Breve Histórico dos Direitos Humanos. In: CARVALHO, José Sérgio (org.). Educação, Cidadania e Direitos humanos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. p.19-42. Sobre o autor: Dalmo Dallari é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor emérito da faculdade, professor catedrático da UNESCO

TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi frisado também, a importância de…