Fichamento Teoria Dos Direitos Fundamentais

Fichamento. Referência Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pág. Assunto Comentários / Anotações / Citações 01 01/02 Art. 01. Da Educação. Art.02. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. No artigo 1° da lei, diz que a educação abrange os processos de formação que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A Eficácia do Direito no Patrimônio Histórico Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Juiz de Fora) como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Juiz de Fora/MG - 2012 - RESUMO O presente projeto de pesquisa propõe…

AUTOR DO FICHAMENTO: 02 OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: ARAUJO, Luiz Alberto David & NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 5.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999. 408p. DANTAS CAVALCANTI, Francisco Ivo. Direito constitucional e instituições políticas. 1.ª ed. Bauru: Jalovi, 1986. 219p. FRIEDE, Reis. Curso analítico de direito constitucional e de teoria geral do Estado. 1.ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 1999, 467p. RUSSOMANO, Rosah. Curso de…

.................................................................... 3 UNIDADE I ......................................................................................................................................................... 8 Aula 1: Fichamento. ...................................................................................................................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II ........................................................

ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI. DIREITO CARLOS TEIXEIRA FICHAMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL I Ibaiti 2015 CARLOS TEIXEIRA FICHAMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL I Ibaiti 2015 FICHAMENTO DA OBRA: MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2007. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONSTITUCIONALISMO “O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, destacado por ser fundamental à…

............................. 7 7.2 RESENHA CRÍTICA ............................................................................... 7 7.3 RESENHA TEMÁTICA ........................................................................... 7 8 FICHAMENTO ........................................................................................... 7 8.1 FICHA BIBLIOGRÁFICA ......................................................................... 8 8.2 FICHA DE RESUMO OU CONTEÚDO ..............

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - PPGAU / GEU TEORIA EHISTÓRIA DAFORMAÇ ÃODAC ID AD E PROFª. FERNANDA FURTADO FICHAMENTO SMOLKA, Martim Oscar. O capital incorporador e seus m ovim entos de valorização. In Cadernos PUR/UFRJ. Ano II, N⁰ 1- jan/abr 1987 – Rio de Janeiro: IPPUR,1987. VALENTIM TAVARES 30 DE NOVEMBRO DE 2011 VALENTIM TAVARES FICHAMENTO MARTIM O. SMOLKA - O capital incorporador e seus movimentos de valorização 2 INTRODUÇÃO O autor relaciona o ganho do…

CURSO: DIREITO ATIVIDADE ACADÊMICA: DIREITO TRIBUTÁRIO II Número: Ano/Sem.: 2015/1 Professor: ÉDERSON GARIN PORTO HA.: Créditos: Horário: E-mail: edersongp@unisinos.br COMPETÊNCIAS: • Compreender o fenômeno da tributação e a estrutura de um sistema tributário dentro do modelo Estado Democrático de Direito, no sentido de reconhecer a estreita relação com os direitos fundamentais, no contexto da globalização das relações econômicas. • Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO – 8ª. FASE DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA PROFESSOR RESPONSÁVEL: EDGAR JOSÉ GALILHETI FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTIFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris. 2º. Ed. 2009. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: É a explicitação prévia do(s) motivo(s) do(s) objetivo(s) e do produto…

LONDRINA – PARANÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Fernanda Cazella FICHAMENTO: Direitos Humanos LONDRINA 2011 Garantia e Eficácia Dos Direitos Humanos Fundamentais e Poder Judiciário: (pp. 52 – 53). | MORAES, Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral. 3. ed. Atlas: São Paulo, 2000. | No texto o autor mostra como o poder judiciário é essencial para os direitos fundamentais, sendo ele o zelador da garantia destes direitos, como um guardião…