Fichamento Sobre Funções Essenciais A Justiça

para a obtenção de título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Na realização do trabalho foi adotado o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamento, sendo dividido em onze partes. No primeiro capítulo será feito um breve relato do histórico das legislações nacionais que trataram acerca da questão do adolescente em conflito com a lei. Também, será tratado o tema acerca da doutrina…

porque não há roteiros, receitas nem modelos para bem viver com grandeza; cada um de nós está diante da liberdade de escolher caminhos, para o bem e para o mal; a vida navega nas águas da liberdade. Essa introdução é a primeira pista para refletirmos sobre o significado dos valores na vida humana, de que trataremos nesta Unidade. Responda às questões: 1. Por que diante de valores éticos, estéticos, políticos (entre outros) não existem receitas nem modelos? 2. Para Fernando Pessoa, “é…

Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum factum, nullus effectus sine norma” I PARTE: CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I: O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) §1° O homem, a adaptação social e o direito “Os diversos processos de…

tema em estudo, qual seja História Constitucional Portuguesa, bem como para facilitar o entendimento do fichador e dos demais acadêmicos e Professores acerca da transgressão do sistema constitucional, de forma clara e eficiente. Demonstra-se com o fichamento a grande evolução do sistema, possibilitando assim, uma comparação de como era antigamente e como atualmente está, instigando assim, o fichador e os demais leitores a um olhar mais crítico acerca do tema, que é indispensável no meio…

Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda foi o órgão de controle interno analisado. Já o órgão de controle externo estudado foi o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Neste trabalho é possível verificar quais são as funções específicas de cada um dos órgãos de controle do Estado, dando o necessário conhecimento das suas atribuições, dentre as quais se destacam a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e…

UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO Esse trabalho tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o conceito material de crime e o princípio da dignidade humana. Este trabalho tem por objetivo analisar o papel do princípio da dignidade humana como motivador e limitador da ação do Estado na aplicação do Código Penal. É imprescindível…

disciplina de metodologia científica é muito importante para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, pois permitirá sistematizar as informações coletadas gerando novos e sólidos conhecimentos. Este Guia de Estudos objetiva trazer algumas questões sobre a metodologia e a organização de pesquisas e trabalhos científicos, apresentando e descrevendo seus elementos e sua representação dentro das normas da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT). Como o próprio nome já diz, é…

cenário contemporâneo (considerações sobre as transformações da questão social – “a nova questão social”). Questão social e o contexto brasileiro: especificidades das principais formas da expressão da questão social no Brasil (II BIM). I - A CONCEPÇÃO DA “QUESTÃO SOCIAL” Não causa estranheza que a sociedade contemporânea vivencia acontecimentos os quais, por vezes, impulsionam questionamentos ávidos e com certo grau de indignação como: por onde anda justiça social? Por que as…

Universidade do Vale do Paraíba Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Uma monografia sobre fazer monografia: metodologia em metalinguagem Maurício Martins Alves, Prof. Dr. São José dos Campos - SP 2006 Universidade do Vale do Paraíba Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Uma monografia sobre fazer monografia: metodologia em metalinguagem Maurício Martins Alves, Prof. Dr. Monografia disciplina preparada "Metodologia como livro-texto …

O HOMEM: O SER DO TRABALHO NA SOCIEDADE CIVIL BURGUESA MAN: WORKING BEING IN BOURGEOIS CIVIL SOCIETY Jean Michel de Lima Silva1 Resumo: A presente pesquisa traz uma análise sobre a efetivação da liberdade no interior da sociedade civil burguesa, mais especificamente no Sistema das Carências, bem como sua relação direta com o trabalho livre. Para tanto, foi necessário à utilização da obra: "Linhas fundamentais da filosofia do direito ou Direito natural e ciência do Estado em Compêndio"