Fichamento Sobre Fundamento Sentido E Finalidade Da Pena

| | O trabalho de alfabetização tem sido foco de inúmeras indagações, sobretudo no que concerne ao trabalho do professor. Nesse contexto, se tem discutido bastante acerca do real caráter da mediação didática, bem como sobre formação docente sob vertentes outras: postura, situações experenciadas, sonhos, crenças e utopias do profissional professor. Nos limiares da contemporaneidade, mesmo em face das diversas transformações visíveis em todas as esferas…

Fichamento Crédito Tributário 1.1 Conceito Art. 139, CTN - O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A lei descreve a hipótese em que o tributo é devido. E a hipótese de incidência. Concretizada essa hipótese pela ocorrência do fato gerador, surge a obrigação tributária, vale dizer, o vínculo jurídico por força do qual o particular sujeita-se a ter contra ele feito um lançamento tributário. Em face da obrigação tributária o…

CIENTÍFICO  O homem pré-histórico elaborava seu saber a partir de sua experiência e de suas observações pessoais. Mitos e explicações do mundo  As religiões e as mitologias responderam, com freqüência, às primeiras inquietudes do homem sobre o mundo e seu funcionamento, seu próprio lugar nesse mundo e seu futuro.  O que não se pode explicar pela razão e pelo saber disponível é compensado pelos mitos ou pelo sobrenatural.  Ciência – século XVII “Século das luzes”…

linguagem da pesquisa 83 3.2 A Redação Científica 85 3.2.1 Impessoalidade 85 3.2.2 Objetividade 86 3.2.3 Clareza 86 3.2.4 Precisão 87 3.2.5 Modéstia e cortesia 87 3.3 A leitura: condição indispensável para os trabalhos acadêmicos 88 3.4 Fichamento 91 3.4.1 Fichário Bibliográfico 93 3.4.2 Plano de leitura 94 3.5 Resumo 95 3.6 Resenha 96 3.7 Artigo 97 3.8 Monografia 98 3.9 Apresentação de trabalhos acadêmicos 100 Atividades 100 Reflexão 100 Referências…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊCNIAS JURÍDICAS HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: ANTONIO CARLOS WOLKMER ACADÊMICO: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO (Fichamento) SUMÁRIO INTRODUÇÃO p. 4 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO

TCC 1 TEMA PROVISÓRIO A pesquisa apresenta uma análise sobre a ética e a legalidade da prática da Eutanásia. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA (TÍTULO) O trabalho a ser produzido na área do Direito Constitucional – Biodireito e da Ética geral e Profissional, tem como finalidade identificar as principais ilegalidades e a provável legalidade da Eutanásia no âmbito jurídico brasileiro, para verificar a existência ou não de norma jurídica sobre a possibilidade de ser praticada, bem como…

Entre os conhecimentos científicos? Filosóficos? Ou fora do conjunto dos conhecimentos? Essa divisão, portanto, não deve ser tomada a ferro e fogo. De qualquer forma, como os níveis de conhecimento constituem-se em tema recorrente nos textos sobre metodologia, pode-se aproveitá-los para algumas breves reflexões. O CONHECIMENTO é uma relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto conhecido. O sujeito que conhece se apropria, de certo modo, do objeto conhecido. Através do

plenário do tribunal do júri, ou seja, desamparada de contraditório e ampla defesa, a fim de auxiliar na formação da convicção dos jurados, os quais detêm o poder-dever de julgar baseados em sua íntima convicção, não necessitando apresentar qualquer fundamento jurídico em suas decisões. Neste contexto, para a elucidação do tema, será realizado um estudo acerca da teoria geral das provas, do sistema de gestão destas provas adotado em nossa legislação, bem como alguns princípios…

transmitida e, sobretudo, uma finalidade específica que se deseja obter diante do ato comunicativo. Tendo em vista que, como dito anteriormente, a linguagem é estritamente social, ou seja, a não ser que se trata de um diário pessoal, sempre estamos dialogando com o “outro”. Para que esse diálogo se efetive de maneira plausível, alguns elementos são preponderantes diante deste propósito. Assim sendo, é importante familiarizarmo-nos com os mesmos, conhecendo sobre cada uma de suas…

também está disposto sobre o ICMS e sua aplicação e a prescrição do credito tributária até a sua execução. ETAPA 1 PASSOS 1 A 4 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Passo 1 - FICHAMENTO O CTN dispõe nos arts. 194 a 208, sobre administração tributária, dividindo-a em fiscalização (arts. 194 ao 200), divida ativa (arts. 201 ao 204) e certidões negativas (arts. 205 ao 208), tendo ainda, nos arts. 209 e segs., as disposições finais e transitórias. Fica disposto no CTN sobre a…