Fichamento Sobre Fundamento Sentido E Finalidade Da Pena

contam, são maravilhosas, intrigantes. A gente fica curiosa, acompanha o sofrimento do autor, anos a fio. Aí ele publica, te dá uma cópia e é sempre – sempre – uma decepção. Em tese. Impossível ler uma tese de cabo a rabo. São chatíssimas. É uma pena que as teses sejam escritas apenas para o julgamento da banca circunspecta, sisuda e compenetrada em si mesma. E nós? Sim, porque os assuntos, já disse, são maravilhosos, cativantes, as pessoas são inteligentíssimas. Temas do…

princípios clássicos do direito penal, ainda que se esteja em um momento de alteração dos paradigmas da repressão. (BREDA, JULIANO A inconstitucionalidade das sanções penais da pessoa jurídica em face dos princípios da legalidade e da individualização da pena. IN: PRADO, Luiz Regis e DOTTI, René Ariel. op. cit. 283-284.) 3 – JUSTIFICATIVA A responsabilidade penal da pessoa jurídica é um tema que gera discussões, tanto na doutrina quanto em nossos tribunais . Diante disto, vem…

ligado a religiões e a crenças e costumes passados de geração à geração. O Brasil ainda é predominantemente católico, com uma grande parcela de evangélicos, porem a Doutrina espírita vem cada vez mais sendo difundida. No entanto que fique claro que a finalidade da presente pesquisa não é fazer menção a qualquer tipo de religião mas, como o Brasil é um Estado laico cogita-se a hipótese de ao permitir que as cartas psicografadas, originadas da doutrina espírita, adentrem no Processo Penal,…

de 2012 por Renata Esser em Fichamentos. 1 Comentário 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A ideia de bem jurídico é de extrema relevância [...]. Essa consideração ganha espaço num momento em que se projeta uma reforma da parte especial do Código Penal brasileiro, quando a função político-criminal do bem jurídico constitui um dos critérios principais de individualização e de delimitação da matéria destinada a ser objeto da tutela penal. (p. 21) A relação entre bem jurídico e pena opera uma…

BACHARELADO EM PSICOLOGIA ALANA NAGAI LINS DE CARVALHO FICHAMENTO ANO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Paripiranga Novembro de 2013 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Ano da Avaliação Psicológica – Textos geradores - Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2011. 156 p. RESUMO O livro Ano da avaliação psicológica é resultado da junção de diferentes artigos sobre a temática da avaliação psicologia, escritos por…

seu papel e o que determina a lei, considerando os Direitos Humanos e sua efetividade. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- O filme 'Garapa' também nos remete a uma reflexão sobre o problema da desigualdade social e ao problema da fome que ainda persiste em nosso país. O filme revela a rotina de famílias do nordeste brasileiro, onde que se apresenta o perfil mais preocupante de insegurança alimentar e também de…

proteção e recuperação”. No mesmo sentido, dispõem a Lei Federal n.º 8.080/90 e a Lei Estadual n.º 9.908/93 sobre o direito à universalidade de acesso aos serviços de saúde com a garantia de sua integralidade. Sendo assim, notório é o dever do poder público de prestar assistência à saúde de forma integral e incondicional. “Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização…

Adaptação Disciplina: Filosofia e Ética NOME ELIANE MANGUEIRA DE ALENCAR RA 2400007053 Fichamento Anhanguera Educacional 2015 Adaptação Disciplina: Filosofia e Ética Fichamento Trabalho desenvolvido na disciplina Filosofia e Ética apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação do Fichamento, sob orientação do professor Juan Carlos Matarazzo Sanchez. Anhanguera Educacional 2015 Temas Recorrentes A Vida, A Morte, A…

................................113 UNIDADE 4 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHO..............147 SEÇÃO 1 - Leitura...............................................................................................148 SEÇÃO 2 - Fichamento.....................................................................................157 SEÇÃO 3 - Resumo.............................................................................................162 SEÇÃO 4 - Resenhas.........................

Fichamento Apresentação, Biografia do autor, Prefácio do autor, I – Introdução, II - Origem d as penas e direito punir, III - Consequências desses princípios, IV - Da interpretação das leis, V - Da obscuridade das leis, VI - Da prisão, VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos, VIII - Das testemunhas, IX - Das acusações secretas, X - Doa interrogatórios sugestivos, XI - Dos juramentos, XII - Da questão ou tortura, XIII - Da duração do processo e da prescrição, XIV- Dos…