Fichamento Sobre Funções Essenciais A Justiça

(In)eficácia da Lei Maria da Penha. 2014. 65. . Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Londrina, 2014. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a problemática da violência de gênero, domestica e familiar contra a mulher, analisando historicamente e culturalmente este problema social, verificando quais são elas e suas implicações. Após apresentar a evolução legislativa…

desconforto pelas demandas que o novo ambiente universitário requer. Segundo o dicionário Aurélio, a palavra Manual vem do latim “manuale” que quer dizer: “Relativo à mão; que é manobrado ou acionado com as mãos; pequeno livro e Livro que contém noções essenciais acerca de uma matéria”. Partindo desses conceitos, significa dizer que um Manual é um Livro portátil e que deve estar ao alcance das mãos do aluno, sempre que este precisar e mesmo quando não precisar, pois as informações…

Direito, Curso de Direito, da Universidade do Contestado – UnC, Unidade Universitária de Mafra-SC, sob o título “A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO”, eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre a mesma. Mafra, ___ de junho de 2012. _____________________________________ MAURÍCIO DIVENSI ROLIM RESUMO A presente monografia tem por objeto de estudo a modalidade de licitação pública na forma de inexigibilidade da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Nayara Oliveira da Silva Fichamento do Livro: Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 INTRODUÇÃO Na Grécia, a distinção entre a polis e a oikia marcava a diferenciação entre a vida pública e a…

confirmem a opçao da nacionalidade brasileira. Como fazer a opcao? 1) acao declararia na justica federal 2) Direito personalíssimo=so depois da mioridade o pedido pode ser feito. 3) Antes da mioridade, passaporte temporário. - depois de mioridade, enquanto nao pedir, a nacionalidade esta suspensa. 4) Comprovação da residência no Brasil. - precisa de comprovação efetiva. -- ver casos da justica federal. Caso: brasileiros que residem no exterior em ferias requerem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

RESUMO A relevância no contexto em que foi proposto neste trabalho é refletir sobre o conceito de literatura de alfabetização e letramento, bem como a etimologia, o surgimento, as práticas sociais diversas, como eles estão desenvolvendo as práticas pedagógicas de sala de aula e as relações entre a alfabetização, a literatura e o letramento. Procuramos através de pesquisas bibliográficas analisar e refletir sobre a importância da literatura na alfabetização e no letramento…

Multicentre Study of Suicidal Behaviour (DE LEO, 2001) em 13 países europeus mostra que as taxas médias de suicídio entre pessoas com mais de 65 anos nessas sociedades chega a 29,3/100.000 e as de tentativas de suicídio, a 61,4/100.000. Além de os dados sobre autodestruição em idosos serem muito elevados, a razão entre tentativas e suicídios consumados é muito próximo, quase 2:1, ou seja, um conjunto de pesquisas, no mesmo sentido, leva a concluir que, quando uma pessoa idosa tenta se…

é abordado a segurança pública, o sistema brasileiro e a defesa social. Trata-se, também, da polícia comunitária e policiamento comunitário, sobre a necessidade de uma readaptação na forma de se fazer patrulhamento, da maneira como o policial vê a comunidade, da construção de uma relação íntima e pessoal com cada cidadão e com a coletividade. Discorre sobre polícia comunitária no Estado do Ceará, o Programa Ronda do Quarteirão, em que consiste e como se desenvolveu. Apresenta a visita…

pelas demandas que o novo ambiente universitário requer. Segundo o dicionário Aurélio, a palavra Manual vem do latim “manuale” que quer dizer: “Relativo à mão; que é manobrado ou acionado com as mãos; pequeno livro e Livro que contém noções essenciais acerca de uma matéria”. Partindo desses conceitos, significa dizer que um Manual é um Livro portátil e que deve estar ao alcance das mãos do aluno, sempre que este precisar e mesmo quando não precisar, pois as informações contidas…