Fichamento Pronto Obrigaçoes Direito

resenha-resumo de um livro1: O direito como teoria separada de outras ciências sociais KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. A obra – Esta obra, tradução de João Baptista Machado, é o resultado da segunda edição alemã (a primeira é de 1934), publicada em Viena em 1960, composta de oito capítulos: direito e natureza; direito e moral; direito e ciência; estática jurídica; dinâmica jurídica; direito e estado; o estado e o direito internacional; a…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

5 para 6 aula diárias, não incluindo a Educação Física na grade horária. Esse projeto culminou em muitas aprovações em vestibulares e concursos públicos. Integração do Centro Educacional 03 do Gama X Centro de Saúde nº 02 do Gama possibilitando um pronto atendimento nos casos de emergências leves e DST. Integração Interdisciplinar como Filosofia/Sociologia/História, gincanas, laboratórios (Física, Química e Biologia) nos quais não existem mais, festas juninas, participação nos jogos…

Nº 44 PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 44 - versão publicação PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO Convocação 001/2011 Centro de Assessoria Popular Mariana Criola Coordenação Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Co-coordenador Rubens Roberto Casara Co-coordenadores regionais Aline Caldeira Lopes (Professora Ms. UGB) Ana Caludia Tavares…

de SST. Executar normas e procedimentos para um trabalho sadio e seguro e conscientizar os envolvidos. Avaliar a eficiência e a eficácia das políticas e ações de segurança do trabalho. Interpretar, divulgar e aplicar a legislação referente aos direitos e deveres dos trabalhadores. Especificar e dar pareceres sobre equipamentos de proteção individual e coletiva. Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do…

restaurar filmes velhos e ofereciam uma restauração superficial. O abandono durante os anos de crise foi tanto que já não eram realizados balanços nem relatórios, há anos a prefeitura a ameaçava de despejo de sua sede no Ibirapuera, perdera seu direito aos juros do antigo convênio com a prefeitura e sua situação estava tão irregular que havia perdido até sua identidade jurídica. Além disso a Cinédia abrira um processo contra a CB – a Cinédia era contra a sonorização feita a 30 …

acadêmica – serviço social. I.Coelho, Maria Ivonete Soares et al. II. Título. UERN/BC Bibliotecário: Sebastião Lopes Galvão Neto CRB 15 / 486 CDD 361 À professora Vanda Camboim Soares (In memoriam), por seu exemplo e compromisso em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes... SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL PÓS 1990 1. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): Proteção Especial da Política…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

às atividades que são simultaneamente não-governamentais e não-lucrativas. (ALVES, 1999, p. 68): Considera-se como terceiro setor as organizações não-governamentais (ONGs), instituições de caridade e obras religiosas, ou seja, as organizações de direito privado e sem finalidades lucrativas. O estudo desse setor desperta o interesse por seu excepcional crescimento e abrangência, pelo papel social que desempenha nas comunidades na geração de emprego, renda e qualidade de vida. Neto…