Fichamento Historia Do Direito Penal

Inquérito Policial. O Inquérito Policial, definido como procedimento administrativo elaborado pela Polícia Judiciária, tem por objetivo a apuração do fato delituoso e a definição de sua autoria, com o intento de fornecer elementos para eventual ação penal. Trata-se de procedimento de natureza inquisitiva no qual não são observados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O autor procura analisar em que medida as provas colhidas durante a elaboração do…

influenciam na cultura de um povo? b) Cite algumas diferenças do comportamento entre os homens, a partir das variações dos ambientes físicos. LARAIA, Roque de Barros. Cultura - um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. Fichamento 1: O determinismo biológico. Objetivo do texto: O texto expõe que para os antropólogos o determinismo biológico não é fato que determina as diferenças culturais. Para provar esse argumento são executados alguns testes, e em…

Grande Curso Direito – Noturno Nome: Ivana da Cruz Goulart Matrícula: 63.294 Professor: Quintanilha Fichamento do Texto 02 HISTÓRIA DO DIREITO. Autor: Jose Fabio Rodrigues Maciel, Renan Aguiar Página | Citação | Comentário | 68 | “ Os gregos foram grandes juristas na acepção do termo...nem mesmo sistematizar as suas instituições de direito privado...entendiam que o direito devia fazer parte da educação de todo cidadão. ” | O valor de entendimento do…

Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Direito Direito Processual Penal Isaac Sabbá Guimarães Acadêmica: Maria Eduarda Herzog Coutinho FICHAMENTO DE LEITURA Capítulo I - UM PROCESSO PENAL ARA UM QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Porque pensamos o processo penal a partir do “principio da necessidade”

LAÍS MICHELE DE SENA SILVA HOMICÍDIO PASSIONAL: A EVOLUÇÃO DA PUNIBILIDADE DESSE CRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Feira de Santana 2013 No Brasil, o Código Penal de 1890, em seu art. 27, §4º, rezava que: “Não são criminosos os que se acharem em estado de completa perturbação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime” (redação original). Diante desse preceito, os chamados “crimes de amor” ganharam…

projeto versa sobre o Cabimento do habeas corpus na prisão disciplinar, podemos enquadrar este labor no ramo do Direito Penal Militar e do Direito Constitucional, a discussão acerca do tema é de relevada importância dentro das Organizações Militares, bem como para os que operam o direito administrativo disciplinar, pois se trata de um assunto que atormenta os militares e aplicadores do direito. Temos hoje, vários debates acerca do assunto, o que demonstra uma ampliação do princípio da…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms Eliane Rodrigues Nunes. Professor: José Batista da Costa Sobrinho GOIÂNIA 2007 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................

UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/2 FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Constitucional do Curso de Graduação e Direito do…

OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE CAMPUS FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA DISCIPLINA DIREITO PENAL II PROFESSOR: JORGE DA SILVA GIULIAN TEOVALDO GOMES DE SOUSA TRABALHO DE DIREITO PENAL II: FICHAMENTO DO LIVRO CV_PCC: A IRMANDADE DO CRIME FOZ DO IGUAÇU/PR 2013 Fichamento do Livro CV_PCC, A Irmandade do Crime: 1. A primeira parte tem-se o capítulo intitulado “Paraíso”. O…

SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Vitória da Conquista – BA 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA THATIANE KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Orientação de Monografia II. Curso de Direito – IX Semestre – Matutino.