fichamento livro direito civil (Silvio de Salvo Venosa)

Fichamento: Direito Romano (cap 3) Livro : Direito Civil (parte geral) Silvio de Salvo Venosa. Primeiramente o conceito de Direito Romano, que denomina-se como um conjunto de normas jurídicas que regeu em Roma e nos países dominados pelos romanos, há 2000 anos.O Direito Romano nunca morreu, mesmo depois das invasões bárbaras continuou a ser adotado, o tempo passou e muitos dos estados ocidentais como o Brasil sofreram muita influencia do Direito Romano assim como a própria estrutura jurídica. A legislação antiga mais conhecida é a Romana, monumentos legislativos e doutrinários do Direito romano chegaram até o Direito Moderno, aplicado hoje, como por exemplo a lei das XII Tábuas que é parte do fundamento das nossas leis com muitas mudanças.O estudo do Direito Romano não é só importante pelo fato de ser considerado um modelo para o direito atual mas pelo fato que os romanos criaram uma forma de raciocínio jurídico que nos seguem até os dias de hoje, ou seja a criação de uma revolução profunda ao pensamento jurídico que foi ultrapassando séculos.Assim o Direito Romano é universal passando por varias fases desde a Fundação da cidade de Romana no século VII a.C até a queda de Constantinopla em 1453 são elas: Período Régio- Fundação de Roma (754 a.C a 510 a.C ),Período da Republica (510 a.C a 27 a.C),Período do Principado (27 a.C a 284 d.C) e Período da Monarquia Absoluta(284 d .C a 565 d

dúvidas pode consultar o outro: Maria Helena Diniz Silvio de Salvo Venosa Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Tema: fatos jurídicos: negócio jurídico e ato jurídico Fazer um resumo do autor escolhido, de todos os tópicos acima de forma sistemática e respeitando os tópicos expostos pelo autor. A pesquisa pode ser elaborada em equipes de até 4 pessoas (quem quiser fazer de forma individual pode fazer), sendo que no dia da apresentação, todos deverão apresentar o seminário, conforme…

selecionados todos os artigos e livros em seguida, de acordo com a leitura, o fichamento. 3 – Para em seguida iniciar a redação do trabalho de pesquisa. PLANO PRELIMINAR 1. Introdução 2. Histórico 3. Conceito 4. Adoção no Brasil 5. Adoção na Lei 12010 de 03/08/2009 1. Obrigatoriedade de reavaliação periódica de crianças e adolescentes institucionalizados 2. Manutenção e reintegração de criança e adolescente em sua família 3. Permanência em…

INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 183/193 – 213/231 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos João Paulo Testa Branco OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela…

PINHAIS- FAPI INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 95/148 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de…

Federal. A denominada pensão alimentícia, ou, soma em dinheiro para prover os alimentos, deve ser suficiente para cobrir todas essas necessidades, ou parte delas, de acordo com a obrigação do alimentante. Em apenas duas ocasiões à prestação dos alimentos deve abranger somente o suficiente para a subsistência do alimentado: quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia e quando, na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, o cônjuge ou companheiro que…

patrimônio do segundo, que os aceita, animado pelo propósito de beneficência ou liberalidade como elemento causal da avença. Segundo Sílvio de Salvo Venosa: “O contrato de doação é um contrato peculiarmente gratuito, pois traz benefício ou vantagem apenas para uma das partes o donatário. É um contrato unilateral, pois cria obrigações unicamente para o doador” . No Código Civil Brasileiro, esse contrato vem regulado no art. 538: “Art. 538. Considera-se doação o contrato em que…

_Toc395172394 \h 8 3.2Plano de coleta de dados PAGEREF _Toc395172395 \h 8 3.3Plano de análise de dados PAGEREF _Toc395172396 \h 8 4CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PAGEREF _Toc395172397 \h 9 REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc395172398 \h 10 INTRODUÇÃONo âmbito cível, quando se fala de direito das obrigações, logo se vem à cabeça a forma geral do contrato, onde um tem a obrigação de dar, fazer ou não fazer em conformidade com a forma pactuada com outrem. Na teoria geral dos contratos, diz que o…

emancipação correlacionada com a capacidade proposta pelo Código. De grande importância para pesquisa será a autora Maria Helena Diniz, em sua obra intitulada “Curso de Direito Civil’. Vol 1(1994). Este livro aborda a teoria geral do Direito Civil, atualizado de acordo com o novo Código Civil. Com esta obra a autora explora os conceitos necessários à fundamentação deste trabalho como, começo da personalidade natural, além de contextualização da Lei, alicerçando no seu vasto conhecimento…

caput, dispõe que a família é a base da sociedade, tendo especial proteção do Estado, este que não concebeu a união estável como entidade familiar. À medida que os fatos sociais mudaram o eleitor na Constituição de 1988, inovou em seu artigo 226 ao consagrar a união estável ao status de família, equiparando-a ao casamento. O Professor José Fernando Simão, cita em seu livro: União Estável: é a convivência não adulterina nem incestuosa, duradoura, pública e contínua, de um homem e de uma…