Fichamento Do Livro Profissão Assistente Social

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA Campus de Jacarezinho ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Jacarezinho/PR 2011 ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas…

pena; (ii) elemento de medição da pena; (iii) obsta a responsabilidade objetiva. Modernamente, diz-se que não há uma culpabilidade em si, mas uma culpabilidade em relação aos demais membros da sociedade. Daí falar-se em princípio da exigibilidade social; em co-culpabilidade. A culpabilidade também funciona também como elemento da estrutura analítica do crime. Existem resquícios no nosso ordenamento da responsabilidade penal objetiva que são a teoria da actio libera in causa e a rixa…

correlata, em regime de emprego público · Ex.: ANATEL, ANEEL, ANP, ANVS, ANS, ANA Fundação Pública * Pode ser pessoa jurídica de Direito Público ou Privado * Autorizadas por lei específica e lei (não necessariamente específica) que defina a área social de atuação * Realiza apenas atividades de interesse público * É instituída, mantida e subvencionada pelo Poder Público * Capacidade de auto-administração sob controle estatal (autonomia administrativa) * Possui imunidade…

Melo, Diogo Barreto Brincantes do silêncio: a atuação do estado ditatorial no carnaval do Recife (1968-1975) / Diogo Barreto Melo. – Recife : O autor, 2011. 333 p. : il. Orientadora: Ana Lúcia do Nascimento Oliveira Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional) – Universidade Federal Rural de Pernambuco. Departamento de História, Recife, 2011. Referências. 1. Anos de chumbo 2. Carnaval do Recife 3. Cultura política I. Oliveira, Ana Lúcia do Nascimento, orientadora II.…

Grandino Rodas Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL Gustavo Ferraz de Campos Monaco Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra e Assistente para Assuntos Acadêmicos da Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Brasília 2007 Copyright ©, Fundação Alexandre de Gusmão, 2007 Foto da Capa: Cícero Dias, Contínuo Continuum. Paris, 1952.…