Fichamento Do Livro A Força Normativa Da Constituição De

internacionais dizendo o que é possivel mas a regulacao de entrada e saida de cada pais e de legislacao interna. As fontes tem origem interna e externa. Caso Notebon decisao no plano internacional. *Internas *Internacionais *Fonte Normativa (lei) LIN - inspiracao na EGBGB, código civil alemão. LIN vela + código civil novo CPC, código civil *Doutrina: duplo papel de interprete e guia da jurisprudencia. Lula trocou de LICC para LINDB. As nossas regras de conexao nao…

Sociologia sobretudo a respeito das condições organizativas da sociedade; Analisar de forma crítica alguns temas e problemas sociais em face de seus pressupostos e suas implicações; Compreender os fenômenos jurídicos numa dimensão não apenas dogmático-normativa, mas também sociológica; Aguçar a Atitude Crítica a fim de que esta atitude contribua para a formação de cidadãos autônomos e profissionais éticos. HABILIDADES Conhecer as principais vertentes do pensamento sociológico em…

libertária, a perspectiva utilitarista e a perspectiva comunitarista. A primeira destas é a perspectiva liberal, que tem em John Rawls o seu principal expoente. Com efeito, Rawls é certamente o principal nome associado à teoria da justiça, tendo sido o seu livro homônimo publicado em 1971 o principal ponto de partida para retomada das filosofias política, jurídica e moral após um longo período de predomínio da filosofia analítica no cenário acadêmico. Com a obra de Rawls, aquilo que se…

Constitucional Implícito 45 4.2. A co-culpabilidade como circunstância atenuante 47 4.3. A co-culpabilidade no Direito Processual Penal 50 5. IMPLICAÇÃO NEGATIVA DA CO-CULPABILIDADE 52 6. CONCLUSÃO 54 7. REFERÊNCIAS 56 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal brasileira adota formalmente um Estado Democrático de Direito, porém, tem-se mostrado falha no que diz respeito às suas conseqüências materiais. Os princípios que garantem a sua manutenção são, constantemente,…

amo muito. Agradeço a professora Msc. Rachel dos Reis Cardone, por sua dedicação e seriedade,sua parceria foi de extrema importância para a conclusão desta monografia. Por fim, meus agradecimentos ao meu noivo Vagner pela compreensão, incentivo e força por estar ao meu lado, sempre me apoiando nos momentos mais turbulentos da minha vida,aqui dispenso aos meus mais sinceros agradecimentos, Te Amo. Sei que crescer não é fácil, ser feliz parece utopia, mas tudo se torna tão simples…

demandas por direitos e justiças advindas de diversos grupos da sociedade civil organizada, ainda que em relação com o Estado, em tensão com as leis vigentes e em conflito com os agentes da ordem. Especialmente com a abertura política com a Constituição Federal de 1988 e com o surgimento de novos protagonistas no cenário jurídico-político, inclusive dos próprios antropólogos como militantes de causas ligadas a direitos de “minorias” e direitos humanos, multiplicaram-se etnografias voltadas

demandas por direitos e justiças advindas de diversos grupos da sociedade civil organizada, ainda que em relação com o Estado, em tensão com as leis vigentes e em conflito com os agentes da ordem. Especialmente com a abertura política com a Constituição Federal de 1988 e com o surgimento de novos protagonistas no cenário jurídico-político, inclusive dos próprios antropólogos como militantes de causas ligadas a direitos de “minorias” e direitos humanos, multiplicaram-se etnografias voltadas

trabalho tem por objetivo analisar o papel do princípio da dignidade humana como motivador e limitador da ação do Estado na aplicação do Código Penal. É imprescindível destacar que a dignidade da pessoa humana preconizada no art. 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988 é aspecto fundamental para delinear os direitos fundamentais cuja garantia somente ocorrer de forma efetiva quanto o ser humano pode fazer valer todos os seus direitos fundamentais. Enfim, o que se propõe é adentrar…

Nome: Jádila de Jesus Graça FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Nº 01 Página 1 Referência LIBÂNEO, José Carlos. Didática / José Carlos Libâneo. – São Paulo : Cortez, 1994. – (Coleção magistério 2º grau. Série formação do professor) Pág. Assunto Comentários/ Anotações/ Citações 13 15 16 16 a 17 Apresentação Cap.1 Prática educativa, pedagogia e didática

artigo, os projetos e as monografias2, cujos conceitos, elementos estruturais e forma de apresentação procura-se oferecer ao leitor. Antes, porém, é necessário destacar que uma modalidade de trabalho freqüentemente exigida no ensino superior é o “fichamento”, que, na verdade, corresponde a uma técnica de estudo, um “instrumento” de que se serve o estudante para organizar anotações, e não a um tipo específico de trabalho científico. Fichar é transcrever (em fichas, folhas avulsas,…