Fichamento Do Livro A Era Dos Direitos Bobbio

FICHAMENTO DA QUINTA PARTE DO LIVRO DIREITO E RAZÃO (TEORIA DO GARANTISMO PENAL) LUIGI FERRAJOLI. RT, 2002, PP. 683/766. Luigi Ferrajoli (Florença , 06 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos da proteção legal do Estado , uma teoria desenvolvida pela primeira vez no campo do direito penal , mas geralmente considerado um paradigma aplicável à garantia de todos os direitos básicos . Ferrajoli é definido como um jus-positivista crítico. Atuou como juiz…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE À LEI SECA (LEI 11.705/08) RAFAEL TAMBOSI Acadêmico (a) Prof. Rio do Sul - SC 2014 RAFAEL TAMBOSI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE

O laboratório de Gramsci: filosofia, história e política, São Paulo: Alameda, 2008. O objetivo desse texto é resenhar um recente livro de Alvaro Bianchi, Prof. Dr. do departamento de Ciência Política da Unicamp: “O laboratório de Gramsci”. O autor há algum tempo tem a preocupação intelectual com o pensamento do comunista italiano Antonio Gramsci. Seu primeiro livro publicado, uma dissertação de mestrado, versava sobre o pensamento empresarial em perspectiva afim ao autor italiano,…

escravidão na zona rural brasileira, averiguando suas causas e métodos, bem como estudar o sistema legal protetivo do trabalhador rural, consubstanciado na Constituição Federal, nos tratados internacionais de direitos humanos, nas leis trabalhistas, nos tipos penais incriminadores e nas normas de direito administrativo, criados para coibir esse tipo de violação à dignidade humana. 2. PROBLEMA Para compreendermos o problema da escravidão, é preciso entender como ele evoluiu…

ENSAIO EM FICHAMENTO: REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. Rio de Janeiro: Editora Saraiva. 1994. 5ª ed. 2. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: “Fato, Valor e Norma”. 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 1. “(...) Eram reservadas duas ordens de estudo à Filosofia Jurídica, uma de alcance preliminar ou propedêutico, concernente, sobretudo à Metodologia do Direito e outra de caráter geral, destinada a esclarecer as conexões ou correlações entre a ciência do direito…

intra-uterina é interrompida, e que a causa desta interrupção não seja o nascimento da criança. Á partir dessa idéia de vida, ter-se-á a problemática desse projeto. A mulher terá o direito de interromper uma gestação, sem a mínima chance de vida extra-uterina? Este projeto tem como tema “Aborto de fetos anencefalos: de quem é o direito de escolha? Do Estado ou da mulher brasileira?” aqui mostrar-se-á aspectos polêmicos de ordem moral, jurídica, religiosa, etc. ir-se-á tratar somente…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO____________________________ 03 2.NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO CIVIL _______04 2.1PESSOAS NATURAIS_____________________04 2.2PESSOAS JURÍDICAS______________________04 2.3DIREITOS DA PERSONALIDADE____________05 2.4BENS____________________________________05 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ____________________06 4. FICHAMENTO_____________________________06

FACULDADE CATÓLICA DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO: desafios contemporâneos Profa. Mestre Vilma Aparecida Moreira Bartasson Uberlândia/MG 2010 2 1 INTRODUÇÃO A dignidade da pessoa humana, conforme elucida Maria Helena Diniz (1998, v.2), “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”. Para Fábio Konder Comparato (2005, p. 1), “todos os…

FICHA DE LEITURA - Modelo PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 1 . ed. São Paulo: Cortez, 2000. DADOS GERAIS SOBRE A OBRA Título da obra (do livro): Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais Subtítulo da obra (parte que será fichada): Especificação de necessidades humanas básicas a partir de teorias recentes Nome do autor: Potyara A. P. Pereira Data da 1ª edição: 2000 Data da edição lida: 2000 Língua original:…

ESTADO Fichamento do livro “Teoria Geral do Estado e Ciência Política” de Cláudio De Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga – Editora Revista dos Tribunais – 2008. I – Divisão Geral do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado Inicialmente, vamos fazer uma abordagem de duas divisões importantes do direito, a saber: a) O direito natural e o direito positivo; b) O direito público e o direito privado, e mais modernamente, duas novas correntes de abordagem que vêm se solidificando,…