Fichamento Desobediencia Civil

Força-Tarefa João Fernandes Vieira, do 4° Batalhão de Polícia do Exército17 para a discussão dos resultados. O delineamento de pesquisa contemplou as fases de levantamento e seleção da bibliografia, coleta dos dados, crítica dos dados, leitura analítica e fichamento das fontes, argumentação e discussão dos resultados.19 . 2 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS. A seguir serão abordados os principais conceitos relativos ao embasamento jurídico para emprego da Força Terrestre em…

grande descrição (e apreciação) das lutas cotidianas dos trabalhadores e pobres (ou não-representados, como se verá a seguir) ingleses no século XVIII. Lutas em razão do aumento dos preços dos alimentos; por direitos civis, religiosos ou políticos; e pelo direito a desobediência civil e a oposição à tirania. Para Thompson (1987, p 80), foram nestes movimentos, nestas reivindicações e conflitos delas resultantes, na descoberta de “novas formas de organização e liderança” que se construiu…

trabalhadores é um dever impostergável do empregador que, ao não cumprir-la, poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos danos causados ao empregado.” Entende-se que quando a empresa negligência ou se omite a mover ações de proteção coletiva, preventiva, ou quando também a empresa não comprar os EPIs adequados para cada tipo de serviço, ela fica responsável a responder por este ato tanto no código civil quanto no criminal. Por isso cabe ao empregador compreender que a…

Fichamento do livro: Capítulo I – Disposições Gerais 1.1. Distinção entre Juizados Especiais Cíveis e Juizados de Pequenas Causas O autor começa citando a Constituição Federal de 1988, que trata do Juizado Especial de Pequenas causas (art. 24, X - CF), dizendo que podem ser disciplinados em lei federal, estadual ou na distrital, tratando de Juizados Especiais para causas cíveis de menor complexidade e Infrações Penais de menor potencial ofensivo segundo o art. 98,I – CF,…

OBJETIVO Tema: Alcoolismo na construção civil Delimitação do Tema: A relação dos profissionais da construção civil como alcoolismo. Objetivo Geral O objetivo geral desta pesquisa é uma analise dos problemas causados pelo uso de álcool na construção civil. Objetivos Específicos: O objetivo específico consiste em demonstrar como meios externos influenciam na dependência alcoólica. JUSTIFICATIVA A pesquisa tem como finalidade demonstrar a…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

FICHAMENTO ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. 3º ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995, p.112 -142. PAG. 112 “Durante a idade média, a monarquia feudal da Inglaterra foi, de modo geral, muito mais poderosa que a da França.” “{...} em detrimento da França. A guerra dos cem anos, ao longo da qual sucessivos reis ingleses, ao lado de sua aristocracia, tentaram conquistar e subjugar vastas áreas da França. Atravessando uma ariscada barreira marítima, representou um feito militar

Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e…

cabe mais pedido de liminar. Posse Nova – menos de 1 ano e dia – cabe pedido de liminar. Francisco Casconi – possibilidade de se antecipar os efeitos da tutela, tendo perdido o prazo, ou seja, nas ações possessórias de força velha. Fazer fichamento de toda a matéria até onde parar. 05\03\2013 Posse - Efeitos da Posse a) Defesas b) Frutos c) Consolidação da Propriedade - Defesas da Posse – Autotutela - Heterotutelas Autotutela - Legitima Defesa da Posse – art. 1210

(NASCIMENTO, 2003; MUTA, 2003), como forma de resistência no campo, em lutas por direitos sociais em Estados como TO, MG, ES, BA, PA, entre outros. A importância de tal análise se apóia no fato de que, após a redemocratização do país, a sociedade civil se torna muito mais complexa e heterogênea, com a retomada de um número expressivo e diversificado de processos de Educação não-formal (ENF), resultantes dos chamados novos movimentos sociais. Emergem igualmente a partir desta conjuntura, redes de