Fichamento De Acórdão

jurídico nacional passou a seguir a posição da maioria da doutrinaria, assim, acolhendo a teoria dos frutos da árvore envenenada. Com o passar dos anos a teoria foi consolidada pelo legislador, como se pode perceber através do lapso temporal entre os acórdãos. Em 2008, a Lei 11.690 deu uma nova redação a diversos dispositivos, um deles foi o parágrafo 1° do artigo 157 do Código de Processo Penal: Desentranhamento da prova ilícita Não se tem dúvidas, porém, no referente ao §3º, art.…

improcedente. - Não há dúvida que a vingança pode constituir-se em motivo torpe. É certo que há orientação no sentido de que a A VINGANÇA, POR SI, ISOLADAMENTE, NÃO É MOTIVO TORPE. (HC 5356/PR, Relator Ministro José Arnaldo da Fonseca, Relator para acórdão Ministro Felix Fischer, j. em 15/04/1997, 5ª Turma do STJ). Isto quer dizer que não se descarta a possibilidade de seu reconhecimento, quando, a contrário senso, não for analisada isoladamente. - O Júri, desta forma, deverá…

2002, p. 109. GOLLOP, Rafael Thomas. Isto É, Rio de Janeiro, n. 1331, p. 5-7, abr. 1995. 21 ALTEMEYER, Fernando. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 1 abr. 1997, p. 21. 22 SEBASTIANI, Mario. Hospital Italiano, de BUE. 2001. 2.6 Alvarás judiciais e acórdãos É por demais sabido que um grande número de autorizações judiciais foram obtidas a fim de permitir a interrupção de gestação de feto com anomalia incompatível com a vida. Usa-se esse procedimento, por não existir na legislação uma…

em sintonia com as ideias desenvolvidas nos artigos anteriores, está o texto apresentado por Rosa Oliveira em um dos GTs do I ENADIR,6 no qual ela articula antropologia do direito, gênero e família a partir de um estudo baseado na análise de acórdãos e na interlocução com vinte e cinco desembargadores acerca de recursos judiciais sobre “conjugalidades homoeróticas”. Questões teórico-antropológicas advindas do campo dos estudos de gênero iluminam suas análises sobre posições…

em sintonia com as ideias desenvolvidas nos artigos anteriores, está o texto apresentado por Rosa Oliveira em um dos GTs do I ENADIR,6 no qual ela articula antropologia do direito, gênero e família a partir de um estudo baseado na análise de acórdãos e na interlocução com vinte e cinco desembargadores acerca de recursos judiciais sobre “conjugalidades homoeróticas”. Questões teórico-antropológicas advindas do campo dos estudos de gênero iluminam suas análises sobre posições…

3.3. Pesquisa quanto ao Procedimento Técnico Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, que, de acordo com Salomon (2004), é a espécie de pesquisa científica que envolve justamente a identificação, localização e obtenção da informação, fichamento e redação do trabalho científico, destacando-se que esse processo solicita uma busca planejada de informações bibliográficas para, assim, elaborar e documentar um trabalho de pesquisa científica. Para Barros e Lehfeld (2007, p. 35): A pesquisa

Neste espaço você descreverá as etapas para realização de sua pesquisa. Estas etapas serão previstas no cronograma. Veja um exemplo: 1. Discussão do tema com orientador; 2. Seleção de bibliografias pertinentes ao tema; 3. Fichamentos das leituras; 4. Elaboração do questionário; 5. Aplicação do questionário, 6. Análise dos dados coletados; 7. Redação do relatório final. Dica: O texto dessa seção precisa ser elaborado, respondendo a questão: - Como serão realizadas

Como base do raciocínio jurídico que será desenvolvido, serão utilizadas obras de doutrinadores do direito tributário, primordialmente, e em complemento, de doutrinadores ambientalistas e administrativistas, e através da leitura serão realizados fichamentos e esquemas com o objetivo de otimizar o armazenamento dos textos. Complementarmente serão utilizados como fonte de pesquisa, estudos contendo dados estatísticos e as deliberações mais relevantes sobre o tema, bem como artigos…

resenha: elementos básicos ................................ 58 5.2 Modelo de resenha ..................................................................................... 59 6 ESTRUTURA DE FICHAMENTO ................................................................. 61 6.1 Modelo de fichamento ................................................................................ 61 7 CITAÇÕES…

de Bobbio; A teoria pura do Direito de Kelsen. Resultados: Leitura, fichamento, discussão e análise das obras A teoria da norma jurídica e A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio; Leitura, fichamento, discussão e análise da obra Filosofia do Direito de Miguel Reale; Leitura, fichamento, discussão e análise da obra Introdución al estudio del derecho de Carlos Mouchet e Zorraquín Becú; Início da leitura, fichamento e discussão da obra A metafísica dos Costumes de Kant;…