Fichamento Contrato Administrativo

320/64 (BRASIL, 1964). Em relação a esse estágio, Giacomoni (2007, p. 303) assim se refere: Nesse estágio, são procedidas as verificações e avaliações sobre o cumprimento, por parte do credor, das condições previamente acertadas (na licitação, no contrato, no empenho etc.). Dependendo do objetivo da transação, a liquidação pode exigir um conjunto bastante amplo de verificações. No caso da execução de obra contratada por empreitada global, com pagamentos por etapas, sujeitos a…

SUMÁRIO 2 Coerência Textual. 6 3 Coesão Textual. 13 4 Texto Argumentativo. 22 5 Redação Técnica. 31 6 Resumo 38 1 Níveis de Compreensão. 2 8 Resenha 50 9 Relatório 54 10 Fichamento 58 11 Tipos de Documentos. 60 12 Textos. 85 Níveis de Compreensão.[1] A interação do leitor com o texto pode ocorrer em níveis mais superficiais ou mais profundos, dependendo de alguns fatores, entre eles o propósito com que ele lê. Assim, costuma-se hierarquizar a compreensão da leitura em…

2 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Tabela 2 Tabela 3 Grupos e Linhas de Pesquisa.................................................... Situação Funcional dos Docentes............................................. Situação Funcional do Corpo Técnico Administrativo............... 47 55 58 3 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 2 CONTEXTUALIZAÇÃO..........................................................................

um dos modos de aquisição. Segundo Ruggiero e Maroi apud Diniz124: “A aquisição da propriedade consiste, na personalização do direito num titular”. Há vários sistemas de aquisição do domínio da propriedade, os quais consistem em explicar se o contrato, ou outro ato jurídico, transfere por si só o domínio da coisa125. Lecionando sobre esta questão, Gomes126 informa que são três os sistemas que respondem a este problema, o romano, o francês e o alemão: Pelo sistema romano a…

globalização, transformações do poder judiciário, metodologia do ensino jurídico, direitos sociais e eficácia jurídica. Foi um dos ganhadores do Prêmio Jabuti de Literatura de 2012, na categoria livros de Direito. 1 Introdução A obra objeto deste fichamento tem por objetivo o exame do impacto da globalização no âmbito do Direito. No capitulo introdutório, inicialmente, o autor faz uma análise do impacto da globalização na estrutura da Nação, Estado e Soberania. Posteriormente…

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

para que a condenação imposta ao empregador seja ressarcida em uma ação de regresso contra seu empregado. Em cumprimento aos objetivos acima elencados, a opção metodológica de pesquisa foi baseada em doutrinas relacionadas ao tema, a partir de fichamento dos mesmos, bem como buscando a caracterização do assédio moral e suas vertentes, tendo como base uma análise do posicionamento da Justiça do Trabalho em ações de regresso, usando subsidiariamente o Código Civil (CC) e o CPC.…

para que a condenação imposta ao empregador seja ressarcida em uma ação de regresso contra seu empregado. Em cumprimento aos objetivos acima elencados, a opção metodológica de pesquisa foi baseada em doutrinas relacionadas ao tema, a partir de fichamento dos mesmos, bem como buscando a caracterização do assédio moral e suas vertentes, tendo como base uma análise do posicionamento da Justiça do Trabalho em ações de regresso, usando subsidiariamente o Código Civil (CC) e o CPC.…

regram as organizações do terceiro setor, que podem ser Associações, Fundações, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS). As Associações de acordo com Araújo (2009, p.17), “são organizações baseadas em contratos estabelecidos livremente entre indivíduos para exercerem atividades sem finalidade econômica”. O ato de constitutivo de uma associação é um conjunto de cláusula contratual, onde no estatuto devem constar os direitos e as…

........................................113 Pré-teste ou pesquisa-piloto .............................................................113 Seção 3 Trabalhos acadêmicos .......................................................116 3.1 3.2 3.3 3.4 Fichamentos ....................................................................................116 Resumo............................................................................................118 Outro tipo de resumo e resenha .......................