Fichamento Capítulo I Hipotese De Incidencia Tributária

serão apresentados 8 capítulos o qual se tem a parte introdutória apresentando a pesquisa, o segundo capítulo conceituando o Imposto de Renda e suas variáveis. Os Conceitos básicos abordados logo no seguinte capítulo, que é o terceiro, enquanto o quarto capítulo explica a progressividade do imposto e o capítulo posposto a esse é a metodologia, o capítulo 6 discute o tema, as considerações finais no capitulo 7, que mostram um resumo sucinto do que foi pesquisado, e por fim o capitulo 8,…

SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................................... xi INTRODUÇÃO ................................................................................................. 1 CAPÍTULO 1 TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL 1.1. O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE ............................................................................................. 2 1.1.1. O Princípio da Universalidade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA PROFESSORA: Ms. MARINA RÚBIA MENDONÇA LÔBO I – PROJETO PARA O ARTIGO 1. TÍTULO 1.1. Título: sintetiza o conteúdo da pesquisa; demonstra a generalidade do tema; pode conter subtítulos. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Os critérios para escolha do tema devem ter: originalidade, importância, viabilidade, conhecimento do assunto; para tanto o aluno(a) orientando deve discorrer sobre

a interferir no valor da renda mensal inicial por levar em conta a idade e a sobrevida do beneficiário. Assim, a declaração da inconstitucionalidade do Fator Previdenciário deverá ser declarada pelo Poder Judiciário, para que seja afastada a sua incidência no cálculo da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, haja vista que há flagrante ofensa em desfavor do segurado. Palavras-chave: aposentadoria; benefício; contribuição; fator previdenciário;…

Professor: Aluísio Fichamento referente ao livro Direito Empresarial Esquematizado, capítulo 5 “Títulos de crédito” Aluno: Jonathan Maxwell Travassos de Santana João Pessoa, 22 de outubro de 2012 Títulos de crédito 5.3.6. Prazo de apresentação Pág. | Citação | 397 | Há um caso excepcional, apenas, em que a perda do prazo de apresentação gera, inclusive, a perda do direito de executar o próprio eminente, e não apenas o codevedor. Trata-se da hipótese em que o…

que as penalidades impostas ao contribuinte passam sem o conhecimento e o império do judiciário, abalando a harmonia dos três poderes. Ao final, após percorrida toda jornada da pesquisa, busca conseguir elucidar e responder os questionamentos e hipóteses levantadas. E por fim chegar às respostas que possam ajudar o cidadão comum a lutar contra o espirito arbitrário de um Estado que insiste em violar as garantias fundamentais da sociedade. 3 O IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE…

Manual de estilo acadêmico: monografias, dissertações e teses / Nídia M. L. Lubisco, Sônia Chagas Vieira, Isnaia Veiga Santana. 4. ed. rev. e ampl. – Salvador: EDUFBA, 2008. 145 p. ; il. ISBN 978-85-232-0496-9 1. Teses – Normas. 2. Publicações – Normas. I. Vieira, Sônia Chagas. II. Santana, Isnaia Veiga. III. Universidade Federal da Bahia. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. IV. Título. CDD 001.4 CDU 001.8 EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina 40.170-290 Salvador…

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APOSTILA – PROJETO INTEGRADOR I CONHECIMENTO E CIÊNCIA Conhecimento é a relação que se estabelece entre o sujeito que conhece ou deseja conhecer e o objeto a ser conhecido ou que se dá a conhecer. Conhecer é incorporar um conceito novo, ou original, sobre um fato ou fenômeno qualquer. O conhecimento não nasce do vazio e sim das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, através de experiências, dos relacionamentos interpessoais, das leituras