Conceitos IED - 1o semestre DIREITO

ROSS 1) A idéia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor). 12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de “direito vigente” e de “ordenamento jurídico nacional”). Justiça: A justiça delimita e harmoniza os desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade. O postulado de justiça equivale a uma exigência de igualdade na distribuição ou partilha de vantagens ou cargas. Um dos requisitos da Justiça haver restrições de maneira tal que as vantagens e as cargas, os direitos e os deveres, sejam distribuídos levando em conta as circunstancias condicionantes. A justiça exige uma relação proporcionada entre o mérito e destino A justiça é a aplicação correta de uma norma, como coisa oposta à arbitrariedade. Há a exigência de que as normas jurídicas sejam formuladas com a ajuda de critérios objetivos. * Direito vigente: ordenamento válido no momento Ordenamento jurídico nacional: “Em síntese: um ordenamento jurídico nacional é um corpo integrado de regras que determina as condições sob as quais a força física será exercida contra uma pessoa; o ordenamento jurídico nacional…

CRONOGRAMA DO SEMESTRE 1 - DIREITO, JUSTIÇA, CIÊNCIA, OBJETO e FINALIDADE (Leitura do texto 1 - Estudo de Caso 01) 2 - DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PRIVADO TEORIA GERAL DO DIREITO Fichamento da obra “Introdução ao Pensamento Jurídico” (Karl Engisch) Docente: Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares Discente: Carolina Grant Pereira Salvador 2013 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA (PPGD/UFBA) MESTRADO EM DIREITO PRIVADO – 2012.02 DATA: 25/10/2013 Disciplina: Teoria Geral do Direito Professor: Ricardo Maurício…

Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...........................................................................................................3 2 Linha de…