Fichamento As Miserias Do Processo Penal

construção de um novo sistema mundo. Palavras-chave: modernidade; internacionalização; nova ordem. Resumo: o artigo procura entender a modernidade, seu processo de construção com a hegemonia européia e a homogeinização cultural que permitiu a globalização do capitalismo. Partindo da explicação da formação do estado moderno os autores explicam os processos de exclusão e construção de hegemonias demonstrando ao final a necessidade de ruptura com o paradigma moderno para que seja…

apropriação local de uma forma de pensamento gerada em outro contexto institucional – o das antropologias centrais – influencia, no caso do Brasil, a compreensão dos antropólogos da categoria direitos humanos e quais as conseqüências políticas deste processo, levando-se em conta a arena internacional onde os direitos humanos são, como demonstrou Rosinaldo Sousa (2001), além de uma categoria teórica, um discurso político pragmático cujas contradições internas podem torná-lo tanto arma de…

constitucionais da investigação parlamentar. Crimes de responsabilidade. Controle social, político e jurisdicional. 15.5Imunidades e incompatibilidades parlamentares. Direito comparado 15.6Processo legislativo: objeto, ritos e peculiaridades. O devido processo legislativo. Questões políticas. Atos interna corporis. 16.PODER EXECUTIVO 19 16.1Poder Executivo. Histórico. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Direito comparado. A supremacia fáctica do poder presidencial…

estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, expurgos assassinos liquidando o menor esboço de oposição, fome e miséria provocadas que dizimaram indistintamente milhões de pessoas, enfim, a aniquilação de homens, mulheres, crianças, soldados, camponeses, religiosos, presos políticos e todos aqueles que, pelas mais diversas razões, se encontraram…

bibliotecária crb 14/777 Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autoria (Lei nº 9610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Este livro é dedicado aos alunos e professores do Instituto Superior Tupy – IST –, em especial, àqueles que contribuíram com seus trabalhos para a realização desta obra. SOCIESC AGRADECIMENTOS Agradecemos, pela…

defendia a instituição de direitos mínimos para o trabalhador. (p.32) Foi possível consolidar a ideia de que para o efetivo gozo dos direitos individuais era preciso garantir condições mínimas de existência para todo ser humano. O medo de que processos revolucionários, como a Revolução Russa de 1917, onde um terço da humanidade estava vivendo em regimes diretamente derivados do modelo soviético, pudessem ocorrer no mundo capitalista, fez com que diminuísse as resistências à transição…

atividade-fim), do enfraquecimento dos movimentos trabalhistas e da crise conjuntural pela qual passa a questão do emprego. A metodologia empregada para feitura da presente monografia foi desenvolvida a partir da leitura e fichamento de obras e de artigos de revistas jurídicas, com sua posterior conjugação, juntamente com as informações colhidas nos diferentes canais de comunicação/informação disponíveis acerca do assunto, utilizados em sua maioria de forma acessória.

metodologia, o Método utilizado na fase de Tratamento dos Dados foi o cartesiano, e, no Relatório da Pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Palavras-Chave: Terrorismo; Comércio Exterior; Exportação; Barreiras Técnicas. sumário INTRODUÇÃO 13 CAPÍTULO 1 1. SEGURANÇA INTERNACIONAL E TERRORISMO 15 1.1 A SEGURANÇA E O TERRORISMO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS …

uma lei específica que o orientasse nas tomadas de suas decisões e o ajudasse a identificar a realidade dos acontecimentos. A lei de alienação parental veio com o principal objetivo de resguardar os direitos fundamentais das crianças vítimas do processo de alienação e dar maior segurança para os operadores do direito. Para isso, a lei tem uma redação voltada à prevenção da síndrome de alienação e às formas de fazer cessar as práticas dos atos alienatório. Entretanto sua aplicação…

observado o sistema internacional dos direitos humanos, e apontar eventuais soluções para dirimir tais problemas. Considera, inicialmente, as implicações da globalização da economia na questão da imigração para o trabalho, detectando as origens do processo de globalização, passando pela delimitação conceitual da questão e analisando o conflito existente entre os efeitos concretos da globalização no mundo atual e o modo como seus mecanismos poderiam ser utilizados na obtenção de um…