Fichamento A Republica Do Silencio

O Poder de Reforma Constitucional Nelson de Souza Sampaio FICHAMENTO • ACEPÇÕES DO TERMO “CONSTITUIÇÃO” Constituição no sentido sociológico Significa o modo de ser real ou efetivo de uma entidade política. Nos dizeres de Lassale é a “soma dos fatores reais de poder que regem um país”. Constituição no sentido jurídico Representa um conjunto de normas que estruturam os órgãos supremos de uma entidade política, definindo sua competência. É possível distinguir duas acepções do…

Antunes. TOLEDO JUNHO DE 2009 1 INTRODUÇÃO Este projeto tem como objetivo a investigação do conceito de liberdade em Hobbes, entendido como ausência de impedimento externo. Quando esta definição é aplicada no estado natural e na República, conseqüências problemáticas surgem e ao menos quatro novas acepções emanam, o que nos leva a constatar que ela não é tratada de forma equívoca. Consoante a Hobbes, os homens em condição natural desconhecem as leis e a idéia de…

tratando dos princípios fundamentais reza que a nação brasileira, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos a dignidade da pessoa humana. No Art. 2º da CF/88 encontra-se registrado que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Consta no Art. 5º da CF/88, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais que, “a…

MORENINHA1: POSSÍVEIS MUDANÇAS NO PARADIGMA COMPORTAMENTAL FEMININO DA REPÚBLICA VELHA (1890-1920) Bruna Carolina Silva Paes Marina Pereira Outeiro2 RESUMO: Este estudo pretende analisar historicamente o período em que Joaquim Manuel Macedo compôs a obra literária, A moreninha, crônica da vida pequeno-burguesa brasileira na segunda metade do século XIX, ambientada na cidade do Rio Janeiro. Para tanto, empreendemos leituras e fichamentos de referencial teórico pertinente ao campo…

bibliográficas que podem ser sugeridas aos alunos. Professor, selecione as que considerar mais adequadas, tendo em vista a realidade concreta de seus alunos. Quanto ao esquema proposto, seu objetivo é ajudar o aluno a adquirir o hábito de fazer resumos e fichamentos dos estudos que realiza. Como obviamente não há uma única maneira de se fazer isso, professor, fica a seu critério propor as alterações que julgar convenientes. Suas sugestões de respostas, por sua vez, visarão apenas…

FICHAMENTO DO LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO CIVIL PÚBICA, AÇÃO POPULAR e HABEAS DATA” Mandado de Segurança Previsto no artigo 5º, inciso LXIX, de nossa Constituição Federal, o mandado de segurança trata-se de remédio constitucional que visa a proteção de direito líquido e certo, pertencente a pessoa física, a pessoa jurídica ou a entidades, públicas ou privadas, dotadas de capacidade processual, que tenha sido lesado, ou ameaçado de lesão,

verdade. Exceto se: I – Ação penal privada/sentença definitiva. Na ação penal privada o sujeito só será condenado quando houver sentença definitiva, até então se presume inocência (principio da presunção de inocência). II – Presidente da republica/chefe de governo estrangeiro. III – Ação penal publica – após a absolvição, se falar sobre o crime constitui-se calúnia. - Denunciação caluniosa (formalização da calúnia) Denunciação caluniosa Art. 339. Dar causa à instauração…

dessas pessoas mais digna , buscando garantir á prática de ações que visem á efetividade do que determina a lei e os Direitos Humanos individuais e coletivos, por parte do Poder Público. No art. 3° da C.F. ,”constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil” , inciso lll “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Vemos então, que este princípio também não esta alcançando estas pessoas, sem contar o princípio da liberdade e…

Hemerson dos Santos de Andrade Fichamento de citação, memórias e atividades acadêmicas dos encontros de filosofia com Dorosnil Alves Moreira, do Campus de Guajará-Mirim, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Trabalho apresentado ao Professor Dr. Dorosnil Alves Moreira, da disciplina de Introdução à Filosofia, do 1º Período de administração, 3º turno, do Curso de Administração, turma 2013/1, da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Campus de…

FICHAMENTO DE HISTÓRIA DO DIREITO Cap. IV- Código de Manu A índia fica na Ásia Meridional e tem duas zonas principais: o Sul e o Norte. O sul ocupa a península do Decão; a segunda zona encontra-se no continente. Esta região está isolada, por um lado, por Himalaia(mais alta cadeia de montanhas do mundo)e, por outro, pelos mares, dificultando muito a comunicação com outros povos. Por volta de 2.500 a.c., os dravidianos já dominavam técnicas de cultivo na península indiana. No segundo…