Divis o Social do Trabalho

Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos políticos e formação do Direito. Origem e evolução das organizações políticas até o aparecimento do Estado. Estado: noção sociológica e jurídica. Teorias justificadas do poder do Estado. O Estado como formação resultante. Regime político. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. Democracia. Problemas do Estado Contemporâneo. Texto da Ficha: BIBLIOGRAFIA BÁSICA BASTOS, Celso Ribeiro. Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Celso Bastos, 2004. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2011. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Tradução: Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARENDT, Hannah. O que é Política. Tradução: Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. BOBBIO, Norberto. A Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Tradução: Daniela Beccaria Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000. MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2011. Tipo de Fichamento: Bibliográfico Os livros supracitados acima, fazem parte do acervo da Faculdade Guanambi. Assunto Tema SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Ficha nº 02 Contexto histórico

SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. SÃO PAULO 2008 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Nadir Gouvêa KfouriPUC-SP _______________________________________________________________ …

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

proteja a liberdade de ir e vir de um indivíduo (chamado de “paciente”), em face de uma autoridade (chamada de “coatora”) que está (legalmente ou não, esta é uma das questões) ameaçando essa liberdade (e, portanto, também o “corpo” ou corpus do indivíduo a que se refere). Conforme a decisão, negando (ou, o que dá no mesmo, denegando ou indeferindo) ou aceitando (ou, em outras palavras, deferindo ou concedendo) a solicitação do impetrante, o juiz ou tribunal manda ou ordena (daí que o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO – UNITRI DISCIPLINA: ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC – 2901 N5 PROFESSORA: DOUTORANDA RAFHAELLA CARDOSO LANGONI SEMESTRE – 2015-2 PLANO DE ENSINO 1. APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito…

médio deve cuidar de todo o processo de aprendizagem do aluno. Não basta apresentar os temas em aula, mas deve também acompanhar e supervisionar o trabalho individual de estudo do aluno. Isso significa entregar ao aluno material de leitura (livros e apostilas) pré-selecionado, fazer exercícios rotineiros para verificar o aprendizado e interferir constantemente nas atividades. Por que o professor de ensino médio deve se comportar desse modo? Simples: seus alunos não possuem, ainda,…

casos especiais 2.6.9. Referenciação bibliográfica de documentos registrados em fontes eletrônicas 3. Formas de trabalhos científicos 3.1. Trabalho científico e monografia 3.2. Os trabalhos didáticos 3.3. O resumo de textos 3.4. A resenha bibliográfica Capítulo VI A INTERNET COMO FONTE DE PESQUISA 1. A pesquisa científica na Internet 2. O correio eletrônico ...................................... 139 Capítulo VII OBSERVAÇÕES METODOLÓGICAS REFERENTES AOS…

conceitos ideológicos com interesses de grupos isolados de lutas classes e generalizava o conceito do Estado como sendo o próprio direito o que, com uma visão mais dinâmica e critica , pode ser superado. Os objetivos das teorias criticas são de desvendar as funções políticas ideológicas do normativismo de Kelsen afim de retirar as abstrações formalistas dos discursos legais. Assim sendo é necessário que cada vez mais sejam feitos estudos e criticas na teoria kelsiniana para que…

modo, cristianizada. Tanto os conceitos de Aristóteles como a sua cosmologia (geocentrismo reformulado por Ptolomeu: o universo é formado por esferas concêntricas, no meio do qual está a Terra imóvel) foram utilizados e adaptados à doutrina cristã da Igreja por S. Tomás. Aristóteles passou a ser estudado e comentado nas escolas (que pertenciam à Igreja, funcionando nos seus mosteiros) e tornou-se, a par das Escrituras, uma autoridade no que diz respeito ao conhecimento da natureza. No…

idéias que teve contato. É o Direito Imperfeito (Direito Positivo – Direito das Nações). Platão tenta retratar o Mundo das Idéias onde imaginou uma caverna, três pessoas acorrentadas e uma fresta de luz. As pessoas estão de costas para a entrada, acorrentadas, sem poder mover-se, forçadas a olhar somente para a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens. Um dos homens consegue se libertar das correntes e sai da caverna. Perde os sentidos com a luz. Após,…