Ficha De Estagio De Tst

Generalidades 11.2 Classificação 11.3 Procedimento 11.4 Sentença normativa 11.5 Ação de cumprimento PARTE III – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Definição 2. FONTES E PRINCÍPIOS 3. Estrutura da justiça do trabalho 3.1 Tribunal Superior do Trabalho – TST 3.2 Tribunal Regional do Trabalho – TRT 3.3 Varas do Trabalho 4. Competência da Justiça do Trabalho 4.1 Competência material e da pessoa 4.2 Competência territorial 4.3 Conflito de competência 5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6.…

Orientação Jurisprudencial P. – Página RES. – Resolução SBDI – Subseção da Seção de Dissídios Individuais SDC - Subseção da Seção de Dissídios Coletivos SUM – Súmula 10 STF – Superior Tribunal Federal T. – Turma TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho 11 ROL DE CATEGORIAS Contrato de Trabalho: negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se a prestar pessoalmente serviços não eventuais a uma pessoa física ou jurídica, subordinado ao seu…

comunicação e expressão e a criatividade. Com o auxílio de atividades lúdicas, a criança projeta suas fantasias e emoções, construídas com base em situações vivenciadas, facilitando a identificação de suas inclinações, de seus conflitos e do seu estágio de desenvolvimento. TODAS AS CRIANÇAS TÊM DIREITO: 1. À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade; 2. A especial proteção para o seu…

registros devem ser feitos diariamente. Quem empregava escrituração mecanizada podia substituir o Diário por fichas seguidamente numeradas (mecânica ou tipograficamente). Quando se usa o computador, as folhas são numeradas automaticamente pelo programa e, no final do período, o livro será encadernado. Portanto, o Diário registra oficialmente todas as transações de uma em presa. Os livros ou fichas (Diário) devem conter termos de abertura e de encerramento e ser submetidos à…

redação original do art. 39 da CF. Em nenhum momento a CF obrigou que o RJU fosse o estatutário, o que obrigou foi que o Regime fosse um só. Inclusive, alguns entes adotaram o regime celetista como regime jurídico único. A súmula 390 do TST, inclusive, trata do assunto. Súmula 390 - ESTABILIDADE. ART. 41 DA CF/1988. CELETISTA. ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL. APLICABILIDADE. EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INAPLICÁVEL. I - O…

candidato portador de deficiência deverá: 6.1 Declarar conhecer o Decreto nº 3.298/99, o Decreto nº 5.296/2004 e a Instrução Normativa nº 07/96 – TST. 6.2 Declarar estar ciente das atribuições do Cargo/Área de Atividade pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório. 6.3 Informar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência. 4 7. O candidato…

(PONTES, 2008). Para ele, as empresas se utilizam de cartazes para a divulgação da vaga e “mantêm órgãos responsáveis para o recebimento e colocação dos cartazes em locais apropriados. Mantêm também setores que cuidam de estágios para os estudantes nas empresas.” 2.2.2.1.4. Cartazes ou anúncios em locais visíveis É um sistema de recrutamento de baixo custo e com razoável rendimento e rapidez. Trata-se de um veículo de recrutamento estático e indicado…

desinsetização, dedetização, desratização, combate a cupins e escorpiões. ROSANE ROCHA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 23/03/2015) 090026-00001-2015NE000085 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2015 - UASG 080001 Nº Processo: TST-500474/2015-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de grampeadores elétricos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A,…

imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e, g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. 78 (Inserida pela Portaria SIT n.º 107, de 25 de agosto de 2009) 6.7. Cabe ao empregado 6.7.1. Cabe ao empregado quanto ao EPI: a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; b)…

necessário para contratação dos trabalhadores. Página 7 Construção Civil Folha de pagamento e encargos sociais Documentação necessária para contratação Além das obrigações determinadas pela Portaria 3626/91, é aconselhável às anotações nas fichas de registro de empregados, as seguintes informações: ⇒ Filiação (pai e mãe); ⇒ Local de data de nascimento; ⇒ Sindicato que está filiado; ⇒ Anotações da contribuição sindical; ⇒ Horário de trabalho previsto no Acordo…