Fgv O Juiz E A ética Gabarito

°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua elaboração 2.4 Os princípios do Código Civil de 2002 segundo

Niterói e Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. Ainda naquele ano, a Estácio de Sá obteve autorização para a criação do curso de Medicina, implantado no ano seguinte, focado na formação de profissionais de alto nível técnico e com sólida base ética e humanista. No ano de 1997, a instituição foi pioneira na criação do Instituto Politécnico Universitário – o primeiro centro superior de formação para o trabalho do País. Inspirado em uma instituição de ensino superior instalada em…

PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA ................................. 26 6.3 RECURSO QUANTO À ANÁLISE/PARECER DA SECPROM E DA SECPG ................. 26 6.4 RECURSO QUANTO À FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS ................................................................................. 26 6.5 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS ........................................................................................

PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA ................................. 26 6.3 RECURSO QUANTO À ANÁLISE/PARECER DA SECPROM E DA SECPG ................. 26 6.4 RECURSO QUANTO À FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS ................................................................................. 26 6.5 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS ........................................................................................

.................................................................................................. 63 MÓDULO 5 – ÓRGÃOS REGULAÇÃO, AUTO‐REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PARTIPANTES DO MERCADO ............... 70 MÓDULO 6 – COMPLIANCE LEGAL, ÉTICA E ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR ................................................... 80 MÓDULO 7 – MENSURAÇÃO, GESTÃO DE PERFORMANCE E RISCO ........................................................................ 91…

quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica. § 2° Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. § 3° As penas previstas nos incisos…

do Poder Executivo) e suas alterações, do Decreto n° 42.899, de 17 de setembro de 2002 (institui o Regulamento Geral de Concurso Público) e suas alterações, do Decreto n° 43.673, de 4 de dezembro de 2003 (cria o Conselho de Ética Pública, institui o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual) e suas alterações, da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952 (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) e suas alterações,…

reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. AULA 21 (30/6): Improbidade administrativa. AULA 22 (7/7): Intervenção do Estado na Propriedade. AULA 23 (10/7): Lei de Acesso à Informação. AULA 24 (15/7): Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (exclusivamente em Exercícios). Prof. Cyonil Borges e Sandro Bernardes www.estrategiaconcursos.com.br Página 5 de 39 Direito Administrativo p/ AFT e RFB Profº. Cyonil

THATYML THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL LÍNGUA PORTUGUESA RACIOCÍNIO LÓGICO INFORMÁTICA MATEMÁTICA ATUALIDADES ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO REGIME JURÍDICO ÚNICO PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA E ESTRUTURA CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES RIO DE JANEIRO ALCÂNTARA: Rua Manoel João Gonçalves , 414 / 2º andar * (21) 2603-8480 CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807

1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Introdução 2.2 Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 2.2.1 Obrigação positiva de dar 2.2.1.1 Obrigação de dar coisa certa (arts. 233 a 242 do CC) 2.2.1.2 Obrigação de dar…