Fgts Revisão Inpc

939, de 18 de agosto de 2009 – DOU DE 19/8/2009) Art. 33. Todos os salários-de-contribuição utilizados no cálculo do salário-de-benefício serão corrigidos, mês a mês, de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período decorrido a partir da primeira competência do salário-de-contribuição que compõe o período básico de cálculo até o mês anterior ao do início do benefício, de modo a preservar o seu valor real. (Nova redação dada pelo…

e Transporte de Valores do Estado do Rio Grande do Sul FFFCMPA – Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre FGC - Fundo Garantidor de Crédito FGCT - Federação Gaúcha de Caça e Tiro FGT - Fundação Gaúcha do Trabalho FGTAS - Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGV - Fundação Getúlio Vargas FIA - Fundo de Investimento em Ações Fiateci – Companhia Fiação e Tecidos Porto Alegrense Fibafin - Federação…

53º CONCURSO JUIZ DE DIREITO DO TJPB REVISÃO DE VÉSPERA DE PROVA www.dizerodireito.com.br Prof. Márcio André Lopes Cavalcante Lembretes:  Duração da prova: 5 horas;  Serão 100 questões de múltipla escolha;  Chegar ao local de prova com antecedência mínima de 1 hora do horário fixado para seu início;  Os portões serão fechados 15 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitido o ingresso de candidatos após esse prazo;  Levar caneta PRETA, fabricada com material…

....................................................3 1.1.2 Objetivos específicos...............................................................4 1.2 Metodologia .............................................................................4 2 REVISÃO DE LITERATURA .............................................................6 2.1 O planejamento econômico.........................................................6 2.1.1 A controvérsia do planejamento econômico .............................. 14

de regularidade para a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; 4. prova de regularidade relativa à seguridade social e ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular ao cumprimento aos encargos sociais instituídos por Lei” (p. 139). 3.7 - PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO O processo licitatório possui duas fases: interna e externa. A fase interna começa na medida…

negócios e oportunidades, criando mecanismos com o objetivo de atrair e/ou incentivar a instalação de novas empresas no Município. XX. Desenvolvimento sustentado da Área Continental. XXI. Pagamentos indenizatórios, FGTS e rescisões contratuais. XXII . Restauração de passeios danificados pela arborização. XXIII. Pagamentos de sentenças judiciárias. XXIV. Incentivo à geração de empregos. XXV. Criação de…

Também disponível em inglês: Decent work country profile Brazil / International Labour Office. – Geneva and Brasilia: ILO, 2009 – ISBN 978-92-2-122949-0 (print); 978-92-2-122950-6 (web pdf). Coordenação: Janine Berg, José Ribeiro e Malte Luebker. Revisão do documento: Laís Abramo. As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de material nelas incluídas não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho,…

como provocam afronta ao que se passou a chamar de trinômio proporcionalidade / necessidade / possibilidade, autorizam a busca de nova equalização do valor dos alimentos. A exigência de obedecer a este verdadeiro dogma é que permite buscar a revisão ou a exoneração da obrigação alimentar. Portanto, o que autoriza a modificação do quantum é o surgimento de um fato novo que leve ao desequilíbrio do encargo alimentar”7. 7 PEREIRA; Caio Mário da silva; Instituições de Direito…

externas 3.2 ICMS: operações internas 3.2.1 Isenções e reduções de base de cálculo 3.2.2 Diferimento e suspensão 3.2.3 ICMS: financiamento Bahia Minas Gerais Pará Paraná Santa Catarina Espírito Santo Goiás 4 INCENTIVOS MUNICIPAIS REVISÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 1 PROPOSTA DE REFORMA APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO 2 SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Modificações no ICMS ("imposto sobre o valor adicionado") Imposto sobre operações…

externas 3.2 ICMS: operações internas 3.2.1 Isenções e reduções de base de cálculo 3.2.2 Diferimento e suspensão 3.2.3 ICMS: financiamento Bahia Minas Gerais Pará Paraná Santa Catarina Espírito Santo Goiás 4 INCENTIVOS MUNICIPAIS REVISÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 1 PROPOSTA DE REFORMA APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO 2 SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Modificações no ICMS ("imposto sobre o valor adicionado") Imposto sobre operações…