Fgts Revisao

a sucessão de contratos de prazo determinado na mesma empresa. Princípio da primazia da realidade: os acontecimentos reais são mais importantes que os documentos. Contrato por prazo determinado Exceção. Não há aviso prévio, nem multa do FGTS. Sem estabilidade. Haverá estabilidade se houver acidente de trabalho. ( o acidente de trabalho sempre gera estabilidade). A vigência depende de termo prefixado, da execuçaõ de serviços ou da realização de acontecimento sucetível…

produtos feitos no curso de reciclagem- R$520,00. 19/09- Custo dos produtos vendidos no curso-R$280,00. 22/09- Pagamento de 2 parcela da compra de moveis e utensílios-R$2.400,00. 30/09- Provisão de Salario do mês de Setembro- R$750,00. 30/09- Provisão do FGTS do mês de Setembro- R$60,00. 30/09- INSS retido de empregado do mês de setembro- R$82,50. 30/09- Provisão de Férias- R$90,00. 30/09- Provisão de 13 salario- R$67,50. 30/09- Depreciação de edificações mês de Agosto de R$100,00.…

federal e, de uma forma ou de outra, está presente na vida de milhões de brasileiros. Isso porque a CAIXA – uma empresa100% pública – atende não só os seus clientes bancários, mas todos os trabalhadores formais do Brasil, estes por meio do pagamento de FGTS, PIS e seguro-desemprego; beneficiários de programas sociais e apostadores das Loterias. Além disso, ao priorizar setores como habitação, saneamento básico, infraestrutura e prestação de serviços, a CAIXA exerce um papel fundamental…

.........12 2.8.2 - Programa de Produção Social de Moradia (FNHIS) ..............................12 2.8.3 - Crédito Solidário......................................................................................13 2.8.4 - Operações Coletivas - FGTS..................................................................13 2.8.5 - Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ....................................14 2.8.6 - Pró-moradia...................................................................

habitacional a partir do próximo ano. Em paralelo, algumas medidas estão sendo tomadas na direção apontada pela nova Política Nacional de Habitação. Os recursos para o setor foram ampliados em 2004, ano em que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) teve um dos maiores orçamentos da sua história, o que deverá ocorrer também em 2005. O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) não investia em habitação desde 1996 e, atualmente, é a fonte de recursos para o Crédito Solidário,…

substancialmente, à habitação, saneamento e infraestrutura, incluindo operações de repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Caixa exerce a administração de loterias, de fundos de investimentos, de fundos e de programas sociais, entre os quais se destacam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de…

................. 2.5 Relevância ...................................................................................... 2.6 Hipóteses ....................................................................................... 00 00 00 00 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..................................................................... 00 3.1 .......................................................................................................... 00 3.2 ......................................

falta grave e formalize a rescisão por culpa recíproca. Na prática tal hipótese é pouco provável pois, dificilmente, o empregador admitirá a mea-culpa. PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho, Contrato de Trabalho, Rescisão, Culpa Recíproca. 1 REVISÃO DE LITERATURA 2 DIREITO DO TRABALHO O Direto do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregado e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. A palavra conjunto…

ELABORAÇÃO E REVISÃO DE LITERATURA Sabemos que para manter um funcionário legalizado o empreendedor deve estar de acordo com aquilo que a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) exige, ou seja, arcar com os tributos trabalhistas devidos para que o colaborador possa desenvolver seu trabalho junto ao empregador de forma legal. Porem se somarmos todos os custos extras que um funcionário gera pode chegar a um valor que quase dobra seu salário. Podemos aqui citá-los: FGTS: Fundo de garantia

emprego. Até antes da criação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), através da Lei 5.107 de 1966, os trabalhadores adquiriam estabilidade quando completavam 10 anos de serviço prestados para o mesmo empregador. Entretanto, mesmo após o ano de 66, ainda era comum os casos de trabalhadores dotados da estabilidade decenal, visto que a lei facultava a opção pelo FGTS, e sem dúvida havia uma pressão dos empregadores para que fosse optado pelo FGTS. Foi somente…