Fgts Resumo

proporcionais + 1/3, conforme previsão na CRFB; 13º salário proporcional; Liberação do FGTS pelo código 01 (no presente caso, como não houve o regular depósito fundiário durante o vínculo empregatício, deverá ser postulado o pagamento de indenização substitutiva); FGTS SOBRE O 13º SALÁRIO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO FGTS SOBRE SALDO DE SALÁRIO Multa de 40% sobre o montante do FGTS (lembrando que sobre o montante do FGTS o Empregador também recolhe + 10 % de contribuição…

indenizado; Férias proporcionais + 1/3, conforme previsão na CRFB; 13º salário proporcional; Liberação do FGTS pelo código 01 (no presente caso, como não houve o regular depósito fundiário durante o vínculo empregatício, deverá ser postulado o pagamento de indenização substitutiva); FGTS SOBRE O 13º SALÁRIO Multa de 40% sobre o montante do FGTS (lembrando que sobre o montante do FGTS o Empregador também recolhe + 10 % de contribuição social, que vai para os cofres do fundo amparo…

domiciliado e residente a Rua ......................................., por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o número ................................, com sede na Avenida ....................................................................., CEP 15045-000, pelas razões de fato e de…

MONETÁRIA DO FGTS, em face de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.360.305/001-04, com sede na SBS quadra 04, Bloco A, lote 3/4, Asa Sul, CEP: 70.092-900, Brasília, DF, pelos fatos e razões que a seguir aduz: 1) Dos fatos e do direito O (a) Autor (a), conforme extratos analíticos do FGTS anexos, possui depósitos de _______ a _______, que sofreram correção pela TR (Taxa Referencial), índice esse não aplicável a correção monetária…

CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS GARANTIAS AO TRABALHADOR: UM ESTUDO SOBRE AS HIPÓTESES DE SAQUE DO FGTS João Paulo Barbosa Medeiros ALUNO Wellington Vieira Mendes ORIENTADOR ASSU/RN NOVEMBRO/2008. JOÃO PAULO BARBOSA MEDEIROS GARANTIAS AO TRABALHADOR: UM ESTUDO SOBRE AS HIPÓTESES DE SAQUE DO FGTS Artigo apresentado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, como…

EMPREGADA DOMÉSTICA SUMÁRIO 1. Resumo ................................... 3. 2. Introdução ................................... 4. 3. Conclusão ................................... 9. 4. Referências ....................................10. 1. Resumo O artigo refere se ao empregado domestico, no qual hoje as empregadas domésticas representam 5,6 de milhões…

Esses dias são utilizados para dedução da base de cálculo do INSS, IRRF e FGTS, também prejudicam no escalonamento das férias e 13º salário, podendo sofrer o desconto dos feriados e domingos em razão da falta; Atrasos horas: essas horas são as que efetivamente o empregado não compareceu e não houve nenhuma forma que autorizasse o pagamento. Essas horas são utilizadas para dedução da base de cálculo do INSS, IRRF e FGTS, também pode acarretar o desconto dos feriados e domingos em…

DEPARTAMENTO PESSOAL O COLABORADOR E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS RESUMO Esse trabalho exibe explicação para algumas das funções de responsabilidade do departamento pessoal, tais como folha de pagamento, gerenciamento de férias e processo de rescisão de contrato. Esclarece de forma clara e objetiva todos os termos técnicos que aparecem nos documentos fornecidos pela empresa. Relata os possíveis direitos reservados ao colaborador. E por fim explica o processo de desligamento pessoal, de…

(art. 790, p. 3º, da CLT combinado com as leis 1060/50 e 5584/70) - Horas extras - artigo 58 da CLT e o artigo. 7º, XIII e XVI da CF; 50% sobre a hora normal com reflexos legais, sendo eles DSR (hebdomadário), aviso prévio, férias, gratificações e FGTS. ........................... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __VARA DO TRABALHO DE ______________________ A, nacionalidade, estado civil, técnico…

nacionalmente como a maior operadora de plano de sade do pas. Os planos Blue e Medial so os produtos comercializados na praa sendo que a Medial co-participativo. S poderemos fazer pela Igreja caso o Sr. faa parte do FGTS. Como presidente ou membro participante no relacionado no FGTS no permitido. Poderemos fazer atravs da empresa onde sua esposa trabalha caso a diretoria empreste o CNPJ para a contratao apenas dos Srs. Estou a disposio para esclarecimentos. Segue abaixo os custos de…