Fgts Resumo

contribuem em guias diferenciadas para as entidades, deve-se preencher o percentual nos campos relativos às entidades conveniadas, pois assim seus valores serão apresentados separadamente no resumo da folha e abatidos do percentual de terceiros GPS. * Percentual FGTS: informar o percentual para cálculo do encargo de FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a ser recolhido mensalmente para os funcionários. * Percentuais Provisão de Férias, 13º e Rescisão: para empresas que…

ETAPA 1 PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Todo o ato processual somente deve ser praticado segundo a forma prevista pela lei, neste sentido, quando em desconformidade com o previsto em lei, ocorre à ineficácia. Desta forma, pode-se conceber a nulidade processual enquanto a ineficácia do ato processual, que se origina na ausência de condições

QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS TRABALHISTAS SIGLA SIGNIFICADO ADCT Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAT Categoria de Trabalhador (campo da GRFC) CD Comunicação de Dispensa CEF Caixa Econômica Federal CEI Cadastro Específico do INSS CEP Código de Endereçamento Postal CF Constituição Federal CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNAE Código Nacional de Atividade Econômica CNH Carteira Nacional de…

- ES 2011 ÍNDICE Introdução ............................................................................................................... 04 1) Resumo da Folha de Pagamento do mês de Julho/2011 da WD MIDIA COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA............................................................................. 05 2) Contabilização do resumo da folha de pagamento do mês de Julho/2011 da WD MIDIA COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.......................................................... 06 3)…

Rotinas de Folha de Pagamento e procedimentos A folha de pagamento representa o resumo de tudo o que o empregado tem a receber, o que deve ser descontado e o valor líquido a receber. A empresa é obrigada a preparar folhas de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a seu serviço, de acordo com os padrões e normas estabelecido pelo órgão competente da Seguridade Social. Procedimentos Acompanhamento da rotina trabalhista Execução de toda…

ajuizar AÇÃO DE CORREÇÃO DO FGTS PELOS ÍNDICES DOS JUROS PROGRESSIVOS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com agência localizada na Avenida dos Autonomistas, nº 2423, Centro, Osasco/SP, CEP: 06090-020, telefone (11) 2117-9400, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – BREVE RESUMO DOS FATOS O Autor teve seus contratos de trabalhos regidos pela CLT, figurados pelo regime do FGTS, tornando assim…

como se contém no artigo 7o da Lei nº 8.036, de 11.05.90. Neste sentido pronunciou-se o E. Superior Tribunal de Justiça: " Conflito de Competência. FGTS, Interesse da Caixa Econômica. Nas ações relativas ao FGTS, a competência Julga-las ‚ da Justiça Federal, dado o interesse da Caixa Econômica federal, centralizadora e gestora do FGTS ( conflito de competência n.3.139-3. Rel. Min. Garcia Vieira, DJU 01/02/93, pag. 416)." Dos Fatos e Fundamentos Jurídicos II- O…

Relatório da folha de pagamento do funcionário João da Silva, referentes ao período de 01/05/2005 a 31/12/2007 e sentença fls. 277 a 287 dos autos. IV. DOCUMENTOS EM ANEXO: a- Anexo nº 1 – Planilha I - Verbas; b- Anexo nº 2 – Planilha II – FGTS devido ao Reclamante; c- Anexo nº 3 – Planilha III – INSS devido ao Reclamante e Previdência Social; d- Anexo nº 4 – Certidão de Regularidade Profissional. V. SÍNTESE DO OBJETO DA PERÍCIA: Apuração do valor das horas…

(somente salário, sem incluir adicionais). Encargos % incidente INSS 12 FGTS 8 RAT risco de acidente do trabalho 4 Sistema S (SESI/SENAI) 5,8 Provisões 13º salário 1/12 8,4 Férias 1/12 8,4 1/3 férias 2,8 FGTS sobre férias (salário + 1/3) 2 INSS sobre férias (salário + 1/3) 2 Multa sobre o FGTS (50% - 40% para o empregado e 10% para FGTS) 4 Total incidente sobre o salário 57,4 Resumo – Custo total por funcionário. Item Valor Salário 500,00 Adicional…

deferimento Local e data sem identificação Advogado e OAB sem identificação Peça II – Razões Recursais 1- Cabeçalho: Menção do agravante; Menção do agravado Origem e número do processo 2- menção de expressões de respeito – Colendo Tribunal, etc. 3- resumo da demanda 4- Pressupostos do recursos ou requisito de admissibilidade recursal Mencionar que o presente recurso preenche os pressupostos recursais objetivos e subjetivos 5- Razões do Recurso – motivos que justificam a reforma 6-…