Faça Uma Estimativa Razoável Da Razão Entre O Tempo De Ac

sustenta que o sujeito é responsável por riscos ou perigos que sua atuação promove, ainda que coloque toda diligência para evitar o dano. Trata-se da denominada teoria do risco criado e do risco benefício. O sujeito obtém vantagens ou benefícios e, em razão dessa atividade deve indenizar os danos que ocasiona. Em síntese, cuida-se da responsabilidade sem culpa em inúmeras situações nas quais sua comprovação inviabilizaria a indenização para a parte presumivelmente mais vulnerável. A…

preço e determinadas condições, das obras concluídas.” Essa figura empresarial, originalmente destinada a edifícios de apartamentos, hoje dirige-se a empreendimentos não imaginados, tais como condomínios fechados, clubes de campo, propriedade a tempo repartido (time sharing) e tantos outros. O condomínio em edifícios passou a ser regulado pelo Código Civil de 2002. Não há necessidade de que essas duas matérias estejam ligadas umbilicalmente no mesmo diploma. Por contingência…

tal procedimento vem gerando uma situação inusitada na região central de nossa cidade, mais especificamente nos imóveis circunvizinhos aquele pertencente aos requerentes, eis que a requerida deixa de fazer as obras necessárias no local e ao mesmo tempo impede os proprietários de usufruírem de seus imóveis, transferindo para estes o ônus de sua omissão. Necessário consignar que não foi a primeira vez que os requentes tiveram prejuízos com as enchentes, tendo em data de xx de fevereiro…

função amortecedora entre vários estágios de produção vai até a venda final do produto. Somente algumas matérias-primas têm a vantagem de estocar, em razão da influência da entrega do fornecedor. Outras matérias-primas especiais, o fornecedor precisa de vários dias para produzi-la. O controle de estoque é de suma importância para a empresa, em razão que se controla o desperdício, desvios, apuram-se valores para fins de análise, bem como, apura o demasiado investimento, o qual prejudica o…

princípio da boa-fé significa que todos devem guardar “fidelidade” à palavra dada e não frustrar ou abusar daquela confiança que constitui a base imprescindível das relações humanas”, sendo, pois, mister que procedam tal como deve esperar-se que o faça qualquer pessoa que participe honesta e corretamente ao tráfego jurídico, no quadro de uma vinculação jurídica especial.” (Curso de Direito Civil – contratos – 2000 – 1ª ed. Editora Renovar – pág. 49) 27. Tal atitude afronta…

princípio da boa-fé significa que todos devem guardar “fidelidade” à palavra dada e não frustrar ou abusar daquela confiança que constitui a base imprescindível das relações humanas”, sendo, pois, mister que procedam tal como deve esperar-se que o faça qualquer pessoa que participe honesta e corretamente ao tráfego jurídico, no quadro de uma vinculação jurídica especial.” (Curso de Direito Civil – contratos – 2000 – 1ª ed. Editora Renovar – pág. 49) 28. Tal atitude afronta…

princípio da boa-fé significa que todos devem guardar “fidelidade” à palavra dada e não frustrar ou abusar daquela confiança que constitui a base imprescindível das relações humanas”, sendo, pois, mister que procedam tal como deve esperar-se que o faça qualquer pessoa que participe honesta e corretamente ao tráfego jurídico, no quadro de uma vinculação jurídica especial.” (Curso de Direito Civil – contratos – 2000 – 1ª ed. Editora Renovar – pág. 49) 27. Tal atitude afronta…

dos estoques, de cobrança das duplicatas a receber e de pagamento das compras de materiais de produção e/ou de mercadorias para revenda. Esses prazos médios costumam ser calculados para períodos anuais, embora também possam se-lo para intervalos de tempo menores. Vejamos inicialmente quais são os elementos envolvidos na movimentação dos estoques de uma empresa industrial. As entradas nos estoques de matérias-primas e de outros materiais utilizados no processo industrial (Emp) são…

IV - assegurar a adequada e eficaz prestação de serviços gratuitos de orientação aos contribuintes; V - assegurar uma forma lícita de apuração, declaração e recolhimento de tributos previstos em leis. Este docume nto foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL. VI - assegurar o regular exercício da fiscalização tributária. TÍTULO II DOS DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES Art. 4° São direitos do contribuinte: I - o adequado e eficaz atendimento pelos…

utilização de técnicas, destinadas à análise de situações complexas ou não, tem aumentado e faz parte do nosso cotidiano. Tome-se, por exemplo, as transmissões esportivas. Em um jogo de futebol, o número de escanteios, o número de faltas cometidas e o tempo de posse de bola são dados fornecidos ao telespectador e fazem com que a conclusão sobre qual time foi melhor em campo se torne objetiva (não que isso implique que tenha sido o vencedor...). O que tem levado a essa qualificação…