Fatos Geradores Da Rede De Cooperação Do Sus

DO CONTRIBUINTE TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 3° Os direitos, garantias e obrigações dos contribuintes, estabelecidos neste Código, têm o objetivo de: I - promover o bom relacionamento entre o fisco e o contribuinte, baseado na cooperação, no respeito mútuo e na parceria, visando capacitar o Município dos recursos necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais; II – prevenir e proteger o contribuinte ou responsável contra o exercício abusivo…

traumáticos da pesquisa biológica, que permitirá manipulações do patrimônio genético de cada indivíduo” 21. Portanto, esses direitos emergiram no final do século XX e projetam grandes e desafiadoras discussões nos primórdios do novo milênio. Tal fato explica o descompasso e os limites da Ciência Jurídica convencional para regulamentar e proteger com efetividade esses procedimentos. Daí a prioridade de se redefinirem as regras, os limites e as formas de controle que conduzam a uma…

da Geografia. Para cumprirmos com o proposto, convidamos geógrafos e geógrafas de todo o Brasil e do exterior para escreverem a respeito do tema. Da mesma forma divulgamos em nosso sítio: http://www.cibergeo.org/agbnacional/terra_livre.asp. De fato, estávamos corretos em nossas observações: no tempo solicitado, recebemos vinte e seis artigos, dos quais dezoito foram selecionados para publicação. Perante o grande número de trabalhos, decidimos publicá-los em dois números de nossa…

pela Instrução Normativa n° 1, de 17 de outubro de 2005, ambas da Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente, o regramento disciplinador do CAUC é a Instrução Normativa STN n° 2, de 2 de fevereiro de 2012. Consiste num serviço disponibilizado em rede a todas as unidades do Governo Federal e, na internet, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional. Seu objetivo é exclusivamente simplificar a verificação, pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelos…

conselheiros municipais de saúde politizados e com percepções fundamentadas sobre participação, empoderamento e controle social. É relevante considerar que todos os conselheiros entrevistados demonstraram a construção de uma postura participativa, fato que nos remete a potencializar a importância da oferta de capacitações permanentes a fim de motivar a renovação dos sujeitos políticos no município. Palavras Chave: Participação; Empoderamento; Controle social. 7 SUMÁRIO 1…

paradigmas da Geografia. Para cumprirmos com o proposto, convidamos geógrafos e geógrafas de todo o Brasil e do exterior para escreverem a respeito do tema. Da mesma forma divulgamos em nosso sítio: http://www.cibergeo.org/agbnacional/terra_livre.asp. De fato, estávamos corretos em nossas observações: no tempo solicitado, recebemos vinte e seis artigos, dos quais dezoito foram selecionados para publicação. Perante o grande número de trabalhos, decidimos publicá-los em dois números de…

aprimoramento das bases do conhecimento científico, resultado de pesquisas desenvolvidas nas duas últimas décadas. Soma-se também a relativa democratização do acesso ao conhecimento pela disseminação das tecnologias da informação, na qual se incluem o acesso à rede mundial de computadores e as reportagens televisionadas. Nossa experiência recente no desenvolvimento de programas de educação nutricional indica um conjunto de aspectos 12 Estratégias e Políticas em Qualidade de Vida que…

contribuições da análise relacional 65 Euzeneia Carlos Introdução 65 Contribuições da análise relacional às teorias dos movimentos sociais 68 Centro de Defesa de Direitos Humanos da Serra (CDDH): trajetória de formação e engajamento institucional 76 Cooperação e conflito no movimento de direitos humanos: dimensões relacionais e discursivas 85 Considerações finais 94 Referências bibliográficas 96 4. A participação entre ideias e práticas: a construção institucional do Ministério das…

indivíduos, devendo reunir a informação necessária para garantir a continuidade dos tratamentos prestados ao cliente/paciente. O prontuário do paciente foi desenvolvido por médicos e enfermeiros para garantir que se lembrassem de forma sistemática dos fatos e ventos clínicos sobre cada indivíduo de forma que todos os demais profissionais envolvidos no processo de atenção de saúde poderiam também ter as mesma informações (Slee, Slee e Schmidt, 2000). Desta forma, localmente, ou…

sustentável ampliado e progressivo que introduz, na discussão, a busca do equilíbrio entre crescimento econômico, eqüidade social e preservação ambiental. Trata-se, portanto, da procura por uma nova racionalidade que garanta a solidariedade e a cooperação, tanto quanto a continuidade do desenvolvimento e da própria vida para as gerações futuras, ameaçadas pelo consumismo perdulário e pela exploração predatória dos recursos naturais. Ao redefinirmos o conceito de desenvolvimento, assegurando-lhe