Fatima Memoriais Pratica Penal

Saldanha .......................................................................................... 143 Fotografia 3: Peça de teatro ................................................................................................ 175 Fotografia 4: Memorial 2 de Julho ..................................................................................... 178 Texto 1: Edital do DGTC Imóvel Silva Jardim ................................................................... 162 LISTA DE…

edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar; Imagem 2 – BARREIRA NAS EDIFICAÇÕES Fonte: MARIA ALICE FURRER – ACESSIBILIDADE NA PRÁTICA, 2002 b) barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes que impedem ou dificultam o ingresso ao interior dos veículos de transporte público, privado, aos terminais, às estações e aos pontos de…

Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 286 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 318 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e…

Precedentes. Recurso especial conhecido e provido parcialmente. Acórdão no 15.929, de 16.12.99 – Recurso Especial Eleitoral no 15.929 – Classe 22a/SP (São Paulo). Relator: Ministro Maurício Corrêa. Recorrente: Osvaldo Vieira Moura. Advogadas: Dra. Fátima Nieto Soares e outra. Decisão: Unânime em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. · Prestação de contas. A falta de movimentação dos recursos em conta bancária não conduz, por si, à rejeição das contas, se sua…

Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e…

Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e…

Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e…

Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 286 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 318 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e…

Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e…

processual, publicidade e segurança jurídica. Tal episódio processual foi objeto de profundas e recentes reformas legislativas que alteraram substancialmente o processo, concernente à execução de condenação em pagar quantia certa, refletindo na prática forense daqueles que atuam no ramo jurídico, bem como na abertura de margens para acirrados debates doutrinários e jurisprudenciais sobre o assunto, e afetando diretamente aqueles que são parte numa relação jurídica processual,…