Falacias De Liquidez

instancias reales de discrecionalidad en su propuesta, ni para el account ni para la accountability. Una “new accountability” es un pleito por una “full accountability”, pura y simplemente. Por eso, pareció tan relevante dar cuenta, de hecho exponer la falacia, de la búsqueda de una full accountability, lo que llevó, a su vez, a lo que se explicó anteriormente sobre selective accountability como capaz, de hecho, únicamente capaz, de llevar a la full responsibility. El rumbo de esta…

900/2009, que alterou o P, passando a prever a possibilidade de realização de interrogatório de acusado Eso por meio de videoconferência (CPP. art. 186, §§ 2° a 6°). Além disso, também Nesse sentido; Oliveira, Resolução n° 05/02..., p. 2-4; Fernandes, A falácia dos..,, p. 1-2; . Weis, Manifestação do conselheiro..,, p. 4-5. O STJ negou a ordem de habeas corpus, por considerar que inexistia demonstração de |j. prejuizo na realização do interrogatório por videoconferência, mas destacou que…

trabalho assume o caráter de ser o mais relevante meio garantidor de um mínimo de poder social à grande massa da população, que é destituída de riqueza e de outros meios lícitos de seu alcance. Percebeu, desse modo, com sabedoria a Constituição a falácia de instituir a Democracia sem um corresponde sistema econômico-social valorizador do trabalho humano. A valorização do trabalho está repetidamente enfatizada pela Carta Constitucional de 1988. Desde seu “Preâmbulo” esta afirmação…

podendo a maioria dos cidadãos j ulgar p o r si mesma qual seria o l imite d e sua liberdade o u dos demais membros da sociedade; u m a língua que faz de u m l ivro solene e p úbl ico, algo p arti cular e do méstico . " 2 1 Apontava Beccaria, assim, a falácia de u m a suposta legalidade formal. Não bastava, dessa forma, que a lei fosse um diploma que tivesse sido editado pelo Poder competente, vale dizer, pelo Poder Legislativo. Não bastava que o então proj eto de lei tivesse obedecido…

foram aumentadas para reduzir a inflação. Surgiu um desequilíbrio. O preço dos imóveis caiu. Inviabilizou-se o 86 CDT-0029-1022.indd 86 3/2/2011 17:19:38 sistema. Veio depois a inadimplência. Os reflexos atingiram o sistema bancário. A crise de liquidez externa comprometeu a economia como um todo. Deu-se a falência do tradicional banco de investimento Lehman Brothers e da maior empresa seguradora dos Estados Unidos da América, a American International Group (AIG). A crise…

financeiro. Em 2005, as taxas de juros foram aumentadas para reduzir a inflação. Surgiu um desequilíbrio. O preço dos imóveis caiu. Inviabilizou-se o 86 sistema. Veio depois a inadimplência. Os reflexos atingiram o sistema bancário. A crise de liquidez externa comprometeu a economia como um todo. Deu-se a falência do tradicional banco de investimento Lehman Brothers e da maior empresa seguradora dos Estados Unidos da América, a American International Group (AIG). A crise…

proteção da liberdade de expressão. A diferença entre uma discussão robusta e uma diatribe repelida pela Constituição está em que, no primeiro caso, há chance e oportunidade de se corrigirem os erros do discurso, expondo a sua falsidade e as suas falácias, evitando o mal por meio de um processo educativo. Nesses casos, o remédio seria mais liberdade de expressão, mais discurso. No caso desviado da Constituição, essa perspectiva não existe. Quando se busca situar uma hipótese no domínio…

no tempo de medida de segurança, que decorre da perigosidade, nada tendo a ver com prisão provisória ou administrativa? Praticamente, o art. 42 da nova Parte Geral vai frustrar o período mínimo de duração das medidas de segurança, tornando-o uma falácia legal” (Efeitos da condenação, reabilitação e medidas de segurança, p. 145). 11-A. Fixação do prazo de duração mínimo da medida de segurança: precisa ser fundamentado, tal como se deve fazer no tocante à pena privativa de liberdade,…