Fabretti Capitulo 1

Errors and biases. Tax Procedure and Proceedings. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 DA EDIÇÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 09 3 DAS INVALIDADES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL 13 3.1 Do erro de fato e do erro de direito 18 3.2 Do erro material e do erro formal 20 3.3 Da caracterização do vício formal e do vício material 22 4 A OCORRÊNCIA DE ERROS E VÍCIOS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO 26 5 CONCLUSÃO 32 REFERÊNCIAS 34 1 INTRODUÇÃO O atuar do agente administrativo na…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 4 1. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA ...................................................................... 4 1.1. História da contabilidade fiscal e tributária no Brasil..................................................... 4 2. ESTRUTURA DO IMPOSTO…

CONTEÚDO 2 1. DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1. Conceito de direito tributário O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie." 2. Princípios Constitucionais Tributários A Constituição Federal…

critérios contábeis introduzidos pela Lei 11.638/07 (MP 449/08), Instruções CVM 464 e 469/08 e os CPCs. Espero que aprendam bastante e fico a disposição para o que se fizer necessário Prof. Jânio Blera de Andrade 1. DIREITO TRIBUTÁRIO Caro aluno, vamos iniciar nosso curso com os principais conceitos do Direito Tributário necessários ao entendimento de muitas questões de ordem prática no dia-a-dia das empresas em matéria tributária. Bom…

1 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Andréia Zangirolami Professor Orientador: André Hoffmann Ijuí, RS, Agosto de 2010. 2 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE…

PALAVRAS-CHAVE: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado, simples nacional. SUMÁRIO CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO 8 1.1Tema 8 1.2. Problema 9 1.3 Delimitação do Problema 9 1.4 Justificativa 9 1.5 Objetivo 10 1.6 Metodologia 10 CAPÍTULO II - PESSOA JURÍDICA 11 2.1 Breves considerações sobre Pessoa Jurídica 11 2.2 Classificação das Pessoas Jurídicas 11 2.3 Definição de Micro e Empresa de Pequeno Porte 13 CAPÍTULO III - FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 14 3.1 Considerações Gerais 14…

Planejamento tributário; Regime de Tributação.; Simples. LISTA DE QUADROS Quadro 1 : comparativo entre simples e simples nacional empresa comércio 49 Quadro 2: comparativo entre regime simples e simples nacional - empresa serviço 53 Quadro 3: comparativo entre regime simples e simples nacional transportadora 58 Quadro 4 : comparativo entre regime simples e simples nacional Indústria 62 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Simples Federal 25 Tabela 2 Simples Estadual 32 Tabela…

1 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Andréia Zangirolami Professor Orientador: André Hoffmann Ijuí, RS, Agosto de 2010. 2 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE…

enxerga as pessoas como células produtivas; Eficácia: A empresa enxerga as pessoas como PESSOAS. Qualquer semelhança terá sido mera coincidência (Vitor Marques) SUMÁRIO ( SUGESTÃO para facilitar a estrutura) Resumo viii Abstract ix 1. Introdução 1 2. Objetivo 4 2.1. 2.2. Objetivo Geral 4 2.3. Objetivos Específicos 4 3. Justificativa 5 4. Problematização 6 5. Abordagem teórico-metodológica 8 6. Fundamentação teórica 9 6.1. Inclusão e Educação 9 6.1.1. Panorama…

estudadas, a Empresa 1, a alteração da lei foi desvantajoso, porque teve um aumento no recolhimento do Simples. Para Empresa 2, esta alteração não teve grandes diferenças, mas também, teve sua despesa aumentada. No caso da Empresa 3, foi vantajoso a mudança, suas despesas diminuíram consideravelmente. Palavras-chave: Mudanças; Simples Federal; Simples Nacional. 7 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Comparativo das alíquotas entre o Simples Federal e o Simples Nacional na Empresa …