Fabio Ulhoa Coelho Credito Cambiario

Títulos de Crédito em Linhas Gerais A Evolução Trazida pela Informática Toma-se como base, para estudo e resenha, três capítulos da obra de Fábio Ulhoa Coelho, autor destacado do ramo do Direito Empresarial. Nestes capítulos são traçadas, em síntese, linhas gerais em se tratando do tema “Títulos de Crédito”, bem como os aspectos normativos mais gerais relacionados aos principais títulos de crédito. O autor inicia o Capítulo 10: “Teoria Geral dos Títulos de Crédito” utilizando-se…

requisitos e impedimentos. Esta atividade é importante para que o aluno entenda toda a sistemática que compõe a atividade empresarial. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar, no Livro-texto (GOMES, Fabio Bellote. Manual de Direito Empresarial. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.) os capítulos correspondentes às atividades empresariais e não empresariais, bem como caracterização, requisitos e impedimentos. Ler, também,…

mercantil ou financeira, especialmente negócios que demandavam atos em praças diferentes, foram responsáveis pela caracterização de aspectos específicos, no tocante a pratica cambiária, aspectos esses que, a luz do sistema jurídico, compuseram o Direito Cambiário”.[2] Portanto, como se foi provado que um é credor do outro, porém o devedor não conseguiu provar a quitação do débito. Esta corretíssima a posição do TJDFT. 2- Apelação n° 0001019-99 2.1…

as necessidades do consumidor ou prestar serviço de modo eficiente. O Novo Direito Empresarial já atualizado, faz com que a qualidade do serviço seja esquecida frente as relações negociadas; em termos gerais, pois a parte societária de título de credito, hoje eletronicamente , marcas e patentes, prazo de duração, fundo de empresa, tudo está relacionado ao objetivo público dada nova relação econômica. O Direito Negocial se associa aos valores do direito econômico, de acordo com a medida…

correspondente, ou que os traga aos consumidores. (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2012). Empresário é definido na lei como profissional exercente de “atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços” (CC, art. 966). Destacam-se da definição as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços. (COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de…

Princípios do Direito Cambiário. Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de…

a certas espécies de pessoas (comerciante e auxiliares do comercio) e a certas espécies de convenções (atos, contratos e obrigações mercantis).” Complementando o conceito acima citado temos também da denominação de direito comercial por Fábio Ulhoa Coelho, nos seguintes termos: “O direito comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação…

ETAPA 3 PASSO 1 Conceitos de Direito Cambiário e seus princípios O direito brasileiro prevê dois tipos de ações cambiais, uma é a ação de execução cambial, e outra é a ação de locupletamento ilícito. O Código de Processo Civil, em seu Artigo 585, I, define como títulos executivos extrajudiciais a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque. Portanto, a ação de execução cambial não é nada mais do que uma ação de execução de título…

TÍTULOS DE CRÉDITO: QUE FUTURO A INFORMÁTICA LHE RESERVA – A QUESTÃO DA DESMATERIALIZAÇÃO DA CÁRTULA Ana Luisa Ignotti Barrionuevo (UNESP – campus de Franca) Rafaella Heloísa Camargo (UNESP – campus de Franca) Alunas do 3º ano do curso de Direito, período Noturno Resumo: O presente artigo contextualiza históricamente os títulos de crédito, trazendo uma breve explicação sobre estes, bem como os princípios fundantes e primordias para o seu entendimento, colocando em pauta a…

Empresarial Direito Cambial (ou Cambiário) é o direito que normatiza e rege as negociações envolvendo títulos de crédito, que são uma enorme contribuição do Direito Comercial para a evolução da economia moderna. O Código Civil de 2002 em seu art. 887, define como princípios do Direito Cambial a cartularidade, a literalidade e a autonomia·. * PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO 1º Princípio da Cartularidade: Este princípio determina que o título de crédito deve-se representar…