Fabio Konder No Texto Fabio Discorre Sobre O Processo De

reflexões do direito serem feitas a partir do seu pensamento. Por outro lado, perquirir sobre o objeto direito na obra de Žižek e suas intervenções a respeito da cidadania e da democracia, elaborando as relações existentes com a psicanálise e com o marxismo jurídico é o que possibilita a mais fiel e também viável interpretação do próprio “objeto” de pesquisa escolhido, uma vez que as imbricações teóricas sobre o direito ocorrem dentro de uma totalidade maior e por uma abordagem…

título que encimava tantos dos seus paradoxos bem-achados proclamava que “livre pensar é só pensar”. No início do ano, decidimos, no grupo, que debateríamos aspectos da liberdade de expressão, priorizando o enfoque crítico jurisprudencial. Os textos que compõem esta coletânea foram objeto de acesos debates nos nossos encontros. Não refletem necessariamente um acordo de convicções, mas, antes, a própria liberdade de expressão, crucial num ambiente acadêmico. Livre pensar é pensar…

continuar a viver nas ruas, sofrendo violências, em instituições privadas da convivência e proteção familiar. Para a realização deste estudo foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais através das quais analisou-se que falta de dispositivo legal sobre a matéria tem tornado cada vez mais importante à atuação do operador do direito a fim de solucionar, com equidade, tais questionamentos. A pesquisa mostra que o fenômeno da união estável homossexual está claramente evidenciado e…

Decreto do presidente FHC institui a figura do “sigilo eterno” para documentos considerados secretos e ultras-secretos2002 Lula é eleito presidente da República no segundo turno, vencendo José Serra, do PSDB2002 Promulgada, no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, pelo Decreto n° 4.377, de 13/9/20022002 O Estatuto de Roma entra em vigor e constitui e Tribunal Penal Internacional TPI, com a oposição dos EUA2002 A juíza Silvia Steiner é…

33 1.3. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO........................... 48 1.4. DISCRICIONARIEDADE E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVAS: DA CONCEITUAÇÃO CLÁSSICA À NECESSÁRIA RELEITURA............................. 57 2. PROBLEMAS ADVINDOS DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A NECESSIDADE DE CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA.................... 69 2.1. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A NECESSIDADE DE CONTROLE DA…

quais se opõe 2 . A questão não é responder aqui a tais diatribes. Não é este o caso. Aliás, de fato, até encaminhei carta a Veja, na ocasião, para corrigir viés de posicionamento mostrando o quanto as matérias expõem o ponto de vista do magazine sobre o social enquanto que, para O Direito Achado na Rua, o intento é atribuir propriamente Direito ao que emerge de sua fonte material – o povo – e de seu protagonismo a partir da rua – evidente metáfora da esfera pública. O escopo…

do Consumidor 145 4.6.1.2. Sanções administrativas 146 4.6.1.3. Medidas educativas 148 4.6.1.4. Agência nacional do consumidor e da concorrência 148 4.6.2. Tutela Instrumental Penal 150 4.6.2.1. Espécies de crime contra o consumidor 151 4.6.2.2. Processo no crime contra o consumidor 152 4.6.2.2.1. Ação pública 152 4.6.2.2.2. Assistentes do Ministério Público 152 4.6.2.2.3. Co-autoria — Gerentes e administradores 152 12 ROBERTO BASILONE LEITE 4.6.2.2.4. Penas cabíveis 153 4.6.2.2.5.…

Decreto do presidente FHC institui a figura do “sigilo eterno” para documentos considerados secretos e ultras-secretos 2002 Lula é eleito presidente da República no segundo turno, vencendo José Serra, do PSDB 2002 Promulgada, no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, pelo Decreto n° 4.377, de 13/9/2002 2002 O Estatuto de Roma entra em vigor e constitui e Tribunal Penal Internacional TPI, com a oposição dos EUA 2002 A juíza…

configura norma de estrutura que delimita negativamente a imposição tributária sobre determinadas pessoas, bens e situações, com o fim de alcançar e efetivar valores e princípios constitucionais. Dedica-se especial atenção às imunidades genéricas – que abrangem todos os impostos – e, entre essas, a dos templos de qualquer culto e das instituições de educação e de assistência social. Aprofunda-se na reflexão sobre os valores e princípios constitucionais que as fundamentam: liberdade…

outra centena, durante a realização da dissertação; a Alessandra Bustamante, pelas indicações teóricas e bibliográficas referentes à psicanálise, pela indicação de artigos recentes publicados em jornais, pela tradução de textos de língua inglesa, pela cotradução de textos de língua francesa, pela realização de pesquisas on-line em bibliotecas, pela pesquisa conjunta nas bibliotecas de Instituições de Ensino Superior e, especialmente, pelo auxílio amplo, contínuo e irrestrito no que tange aos