F A De Miranda Aparelho Judicial

que se não todos, mas a maioria em algum momento da vida recorreu ao judiciário, o conhece alguém próximo que necessitou fazê-lo. A dissipação de informações neste âmbito é essencial, pois visa orientar não somente a pessoa que tenha uma demanda judicial, mas também os estudantes e profissionais do direito que militam na área penal, mantendo-os cientes de seus direitos e deveres, evitando condutas que colidam os princípios que permeiam a atividade probatória, e conseqüentemente com o…

Nessa perspectiva, propusemos pensar como se produz a verdade da paternidade quando essa requisição é tomada pelo Estado, adotando como objetivo conhecer e compreender a experiência da mãe nos processos de averiguação de paternidade no contexto judicial. Para isso, buscamos: conhecer o percurso das mães, da intimidade à exposição de sua privacidade, no contexto do Judiciário e o que esta experiência produz em sua subjetividade; identificar a percepção das mães sobre a obrigatoriedade da alegação

sua preservação na Recuperação Judicial GILSON AMILTON SGROTT Itajaí (SC), dezembro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na Recuperação Judicial GILSON AMILTON…

homens e mulheres (art. 5.°, I), 67 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público, 67 6.2.2 Critérios para admissão de emprego, 67 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 67 7 Princípio da legalidade, 69 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal, 69 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII), 71 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta…

vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em riscos sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (art. 225). E um amplo conjunto de leis, decretos, portarias, resoluções, sentenças judiciais e decisões administrativas dispõem sobre diferentes aspectos da proteção ambiental."' 1. 2. 3. Código de Águas (Dec. 24.643, de 10.07.1934), Convenção para proteção da flora, fauna e belezas naturais dos países da América…

Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira VICE CORREGEDOR REGIONAL 2 Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba CONSELHO EDITORIAL Ministro Cláudio Brandão Desembargador Edilton Meireles Juíza Andréa Presas Juiz Luciano Martinez Juiz Murilo Sampaio Juíza Silvia Teixeira…

à sua inerente coercibilidade. No entanto, e exatamente em razão das premissas constitucionais que devem orientar e vincular a atuação estatal, toda prisão, bem como qualquer outra medida acautelatória da jurisdição penal, há que partir de ordem judicial escrita e fundamentada, ancorada na indispensabilidade da providência. Ver, no particular, o disposto no art. 283, no art. 387, no art. 413, e, em interpretação mais abrangente, o quanto previsto no art. 315, todos do CPP . Nesse…

uma necessidade de um poder emergente, de um poder que resiste a outro poder (sustentado pela tradição), que busca sua legitimação e que, para tanto, faz uso dessa relação em todas as esferas de ação humana. Não é sem razão, portanto, que a obra de F. Taylor, marco histórico no cientificismo no trabalho, vai ser publicada em 1911.22 É dessa perspectiva tecnológica do trabalho que poderá surgir enfim uma perspectiva tecnológica na investigação da causalidade do AT, capaz de…

tantum / RE (Senado Federal) • Concentrado: ADIn / ADC MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA LEGISLAÇÃO • Lei nº 12.016/2009 e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA DOUTRINA • Lopes, Mauro Luis Rocha. Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal e Ações Tributárias. 5ª ed. Impetus. Rio de Janeiro. 2008 • Lopes, Mauro Luis Rocha. Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança. Impetus. Rio de Janeiro. 2010 • Machado, Hugo de Brito. Mandado de…

SOBRINHO ALFABETIZAÇÃO NA LÍNGUA TERENA: UMA CONSTRUÇÃO DE SENTIDO E SIGNIFICADO DA IDENTIDADE TERENA DA ALDEIA CACHOEIRINHA./ MIRANDA/ MS. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2010 2 MARIA DE LOURDES ELIAS SOBRINHO ALFABETIZAÇÃO NA LÍNGUA TERENA: UMA CONSTRUÇÃO DE SENTIDO E SIGNIFICADO DA IDENTIDADE TERENA DA ALDEIA CACHOEIRINHA/ MIRANDA/ MS. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação da Universidade Católica Dom…