Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos Perante Um órgão Integrante Da Justiça Estadual Requerendo A Desconstituição De Uma Obrigação Representada Em Um Título De Crédito

devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra…

Jurídicos. (cunha.raquel@yahoo.com.br) 106 OBRIGAÇÕES 107 1. [Ponto 1.b] - Obrigação: conceito e natureza jurídica. Fontes das obrigações. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigações de meio e resultado. (joaomrandere – saiu do grupo) 107 2. [Ponto 1.b] - Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigações divisíveis e indivisíveis.…

Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e lugar da abertura da sucessão PROCEDIMENTO DE ENSINO O presente conteúdo deve ser trabalhado…

Artpress, 1992 (esgotado). A ética, o Poder Judiciário e o papel do empresariado nacional (capítulo). In: Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. O poder carismático da tevê e Max Weber (capítulo). In: Direito, cidadania e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. Liberdade – normas, consciência, existência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 (esgotado). Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 1996; 10. ed. 2011. O Código de…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…

devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja…

DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h Morais, Fausto Santos de Hermenêutica e pretensão de correção: uma…

de avaliação para obtenção do título de Doutora em Serviço Social. Orientadora: Profª Dra. Ana Lúcia Suárez Maciel Porto Alegre 2013 NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Tese apresentada à Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, como parte dos requisitos de avaliação para obtenção do título de Doutora em Serviço Social.

2012. 788 p. ISBN: 978-85-98768-64-9 (EPSJV) ISBN: 978-85-7743-193-9 (Expressão Popular) 1. Educação. 2. Dicionário. 3. Educação do Campo. 4. Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av.…

Machado ......................................................... 266 EPISTEMOLOGIA E EDUCAÇÃO Entre Epistemologia e Hermenêutica - A Questão da Racionalidade e da Historicidade do Conhecimento e o Debate sobre tese da Complementaridade Luiz Carlos Bombassaro ....................................................... 279 A Relação entre Epistemologia e Hermenêutica: uma análise a partir da filosofia de Richard Rorty Altair Fávero .............................................................