Extração Ilegal Bromélia

965 Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25540-25541 Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II. Resolução nº 9, de 06/12/1990 ............................................................................. 962 Publicação DOU, de 28/12/1990, págs. 25539-25540 Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX. Resolução nº 8, de 06/12/1990…

deste bioma é o seu alto índice de endemismos. Entre as árvores, mais da metade das espécies é exclusiva deste ecossistema. No caso de plantas herbáceas, especialmente em relação às epífitas, este percentual é ainda muito maior. Para palmeiras e bromélias, de cada três espécies, duas são endêmicas (Mori et al. 1981; Peixoto, 1992; Joly et al., 1991). Em contraste com essa diversidade e exuberância, é importante levar em consideração que mais de 70% da população brasileira vivem no…

suas origens no policiamento florestal e de mananciais e pode ser entendido como um tipo específico de policiamento ostensivo direcionado à preservação da fauna, dos recursos florestais, das extensões d’água e mananciais, contra a caça e a pesca ilegais, a derrubada indevida e a poluição (PMPE, 1998), O policiamento ambiental deve ser executado através da combinação das variáveis de policiamento, observados os efetivos e recursos materiais disponíveis e os bens a serem preservados, tais…

Mundial do Comércio 40. PA Projeto de Assentamento de Reforma Agrária 41. PAA Programa de Aquisição de Alimentos 42. PD/A Subprograma Projetos Demontrativos tipo A, do PPG7 43. PEC Proposta de Emenda Constitucional 44. PEVS Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura no Brasil T T TTT T xii 45. PFNM 46. PNF 47. PNS 48. PNUD 49. Polocentro 50. PPG7 51. PPM 52. PPP 53. PPP-ECOS 54. Proambiente 55. Probio 56. Prodecer 57. Prodex 58. ProManejo 59.…

Guató formam o grupo étnico remanescente na região, tendo sua área de ocupação limitada exclusivamente ao Pantanal e estando hoje parte destes aldeados em Reserva Indígena de mesmo nome, desenvolvendo atividades extrativistas, como a coleta e extração de recursos naturais renováveis, e agricultura de subsistência. Conforme é apresentado no item 2.5 Características da População, pode-se afirmar que provavelmente desenvolvem atividades extrativistas (caça e pesca) dentro da Unidade. …

instâncias de representação, entidades e instrumentos de participação popular.” Em todos os Estados e Municípios onde suas Constituições ou Lei Orgânicas contemplarem regras da espécie, concretizando o princípio da participação, será inconstitucional ou ilegal leis ou diretrizes que venham a ser estabelecidas sem a participação das entidades civis ambientalistas. Mesmo em nível federal e mesmo que as Constituições estaduais e Leis Orgânicas não dispuserem sobre o assunto, será de…

consumo de energia é um problema nacional e global, indicando as disparidades econômicas que persistem. No Brasil e no resto do mundo os subsídios oferecidos à energia fóssil são enormes e importantes setores econômicos estão baseados em atividades de extração, produção e uso de carvão, petróleo e gás natural. Isso pode ser verificado nas oscilações de preços internacionais de petróleo e suas imediatas repercussões nas economias mundiais. Em 2001, o Brasil regulamentou a Lei de…

coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), responsável pela organização do Best Practices no Brasil. Segundo Ana Lúcia Nadalutti, os principais problemas socioambientais nas cidades são ocupações ilegais em áreas de preservação e em áreas de risco, impermeabilização do solo, congestionamentos no tráfego devido à ausência de soluções integradas de Senac e Educação Ambiental Em contrapartida, não há recursos financeiros nos países…

25540-25541 ......... 671 RESOLUÇÕES DO CONAMA 37 Índice cronológico Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II. – Resolução vigente Resolução no 9, de 06/12/1990 – Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539-25540 ........... 668 Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX.– Resolução vigente Resolução no 8, de 06/12/1990 – Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539…

25540-25541 ......... 671 RESOLUÇÕES DO CONAMA 37 Índice cronológico Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II. – Resolução vigente Resolução no 9, de 06/12/1990 – Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539-25540 ........... 668 Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX.– Resolução vigente Resolução no 8, de 06/12/1990 – Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539 .................