Expos Facto

mencionada a importância do mar na economia e, como estudo de caso, serão analisados dois países com posições geográficas e economias completamente diferentes: Portugal e Luxemburgo. A escolha destes países como objecto de estudo deveu-se ao facto de Portugal, desde os princípios da sua história, basear a sua economia nos recursos marítimos ao contrário do Luxemburgo, que se encontra distante do mar, tendo, porém, uma das economias mais desenvolvidas do continente europeu. Desta…

sua função modifica-o, isto é, a função faz o órgão. Se um órgão é muito utilizado, desenvolve-se, tornando-se mais ativo ou de maior tamanho. Se, pelo contrário, esse órgão não é utilizado, degenerará e atrofiará, lei do uso e do desuso. Lamarck expôs também que as modificações que se produzem nos indivíduos no decorrer da sua vida, como consequência do uso ou desuso dos órgãos, são hereditárias, originando mudanças morfológicas no conjunto da população, lei da herança dos carateres adquiridos.

Acto Administrativo 1. Definição de acto administrativo * Definição constante do artigo 120.º CPA * Elementos: * Acto jurídico/conduta voluntária produtora de efeitos jurídicos - Ficam de fora operações materiais, factos involuntários, etc. * Unilateral - Resulta de um autor. Não se confunde com um contrato, que é bilateral. - Circunstância de certos actos necessitarem de aceitação não afecta a sua unilateralidade. Aceitação é apenas…

empirismo no Direito? Bom, o empirismo dentro do Direito se chama EMPIRISMO JURÍDICO. Significa que o Direito é sustentado na experiência, que o Direito nasce dos fatos- Ex factor oritur jus. Na Roma se diz que o Direito é consequência dos fatos. Ex facto oritur ius que quer dizer Do fato se origina o Direito. Como disse Miguel Reale em seu livro Filosofia do Direito: O Direito é um fato que se liga a outros fatos através de nexos de causalidade. RACIONALISMO É uma absoluta…

encargo público decorrente de uma actividade particular, ou seja, por o Estado leva a cabo empreendimentos de interesse geral dos quais resultam indirectamente benefícios inesperados para determinados particulares; a título de exemplo pode-se mencionar a Expo 98, ou as chamadas SCUTS. É assim justo que a tais particulares sejam exigidas certas compensações, para os benefícios indirectos da actividade pública. Podemos ainda dar o exemplo dos proprietários de veículos pesados, que produzem…

contentar-se com a dimensão do tecido económico actual, ou seja, a economia real de hoje. De facto, a teoria é óptima; mas a aplicação prática está limitada. O País, desde o 1.º Governo do Prof. Cavaco Silva 1986, e incluindo obviamente os consulados de Guterres e Sócrates, optou por um modelo de desenvolvimento vocacionado para as grandes obras públicas: auto-estradas, Centro de Cultural de Belém, Mercados Abastecedores, Expo e Estádios de Futebol. Ignorou, pois, o imperativo de definir…

de anúncios Publicidade e Propaganda ___________________________________________________________________________ I Publicidade O termo Publicidade deriva de público (do latim publicis). Significa o acto de vulgarizar, de tornar público um facto, uma ideia. Poderemos, porém, concretizar o conceito de publicidade como o "conjunto das técnicas de acção colectiva utilizadas no sentido de promover o lucro de uma actividade comercial conquistando, aumentando ou mantendo,…

grande problema inerente à prática de representações é o facto de ser praticamente impossível um indivíduo alienar-se do seu próprio sujeito humano, que está imerso num determinado contexto, “eliminar as circunstâncias principais da sua realidade” (Orientalismo, 13). O representante desempenha o papel de falar em nome de um certo grupo social, mas quanto mais longe ele estiver da realidade que está a representar mais difícil se torna ser de facto eficiente. Uma representação de uma…

discussão. Tipos de Teses: Tese de Compilação: numa tese de compilação, o estudante demonstra simplesmente ter examinado criticamente a maior parte da “literatura” existente (ou seja, os trabalhos publicados sobre o assunto) e ter sido capaz de expô-la de modo claro, procurando relaciona os vários pontos de vista, oferecendo assim uma inteligente panorâmica, provavelmente útil ao ponto de vista informativo mesmo para um especialista do ramo, que, sobre aquele problema particular, jamais tenha

Turísticas e têm como finalidade a descrição em vários aspectos de uma atracção turística. A atracção escolhida por mim foi o Oceanário de Lisboa. O Oceanário de Lisboa foi construído para ser um dos edifícios da Expo 98, sendo um dos principais e a ser mais visitado. Com o fim da Expo 98, manteve-se aberto ao público, sendo considerado uma das grandes atracções de Lisboa. O trabalho em questão analisa diversas áreas do Oceanário de Lisboa, estando dividido em 11 características…