Exploração Trabalhista Discriminação E Preconceito

Condições análogas a escravo normatização e efetividade O trabalho análogo ao de escravo pode ser erradicado através de medidas legislativas, atacando as práticas criminosas do trabalho forçado na sua origem, eliminando outros aspectos de exploração laboral e promovendo oportunidades de trabalho digno. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO DE TRABALHO DIGNO. 3 TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 4 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC 438. 5 O ALICIAMENTO E A "ESCRAVIDÃO" . 6 MECANISMOS…

descrições genéricas da legislação e a atuação dos operadores jurídicos, em especial o Poder Judiciário, que interpreta as ações criminosas como intercorrências normais, de natureza civil, do mundo dos negócios. Além disso, há uma maior possibilidade de exploração do sistema processual e de garantias por parte dos advogados, dificultando a imputação penal. O eventual êxito no desenvolvimento dos processos criminais por delitos de tal natureza redundará em punições extremamente brandas,…

________________________________________________________ ________________________________________________________ LICENÇA-MATERNIDADE: A NÃO EFICÁCIA DA LEI QUE DETERMINA 180 DIAS À TRABALHADORA DA INICIATIVA PRIVADA Bruno de Oliveira Pinto Ferraz RESUMO A legislação trabalhista nacional ainda experimenta uma precariedade em relação aos direitos da trabalhadora. Essa situação não acompanha a tendência das relações de trabalho em países que realizam a igualdade entre homens e mulheres.…

TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito

direito a férias, as instalações das fabricas geralmente eram ruins, com poucos espaços e iluminados, quentes e sem ventilação, falta de higiene nem com a segurança dos locais de serviços. Nas indústrias e comércios a exploração não é diferente, os trabalhadores sofrem preconceito dos patrões por serem de classes menos desfavorecidas e não ter formação qualificada, ainda são culpados por ações não cometidas. As desigualdades eram tantas que ate à hora de almoço não tinham direito devido…

....25 3.3 A Mulher e os Direitos Trabalhistas................................................................................26 3.4 A Mulher e os Direitos Políticos......................................................................................29 Capítulo IV 4.1 O papel da mulher na sociedade atual..............................................................................31 Capítulo V 5.1 Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher..................

papel da mulher na sociedade ao longo do tempo tanto como o resgate de funções que ela desempenhou, mas que atualmente encontram-se quase como não reconhecidas, uma intensa preocupação com a busca pelo estudo da subjetividade feminina a partir da exploração do subconsciente, entre outras. Todo esse processo sendo descrito com informações sobre a época em que se destacou e mulheres importantes para sua efetivação. É necessário destacar também a ligação da existência do movimento…

trabalho formal. Os homens, portanto, mantinham o sustento da casa e se tornavam os chefes da família. Assim era estabelecido a exaltação da figura masculina em relação à mulher. Os primeiros contatos da mulher no mercado formal foi visto com grande discriminação, se sujeitando a salários baixíssimos e incompatíveis com suas atividades. A partir do momento em que as mulheres começaram a querer ingressar no mercado de trabalho, surgem mudanças no pensamento de varias pessoas e aos poucos…

pesquisa realizada sobre dificuldades encontradas entre estudar e trabalhar. Para nortear a pesquisa, alguns questionamentos foram levantados: o que leva as mulheres a buscar o trabalho fora do lar? As mulheres são exploradas no trabalho? Sofrem preconceitos? Porque as mulheres buscam formação acadêmica? Quais as dificuldades enfrentadas e desafios a vencer por que trabalha e estuda? Para atingir os objetivos desejados e encontrar respostas aos questionamentos propostos teve-se que…

somente estereótipos de beleza, erotização e apelam para terem audiência. Os programas educativos, que auxiliam na formação das pessoas foram banidos. Art. 5º - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 15 – A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como…