Exploração Trabalhista Discriminação E Preconceito

em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Jose Raimundo de Oliveira Junior BARREIRAS 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 DISPOSITIVOS NORMATIVOS ACERCA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO 6 2.2 CAPITULAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 10 2.3 CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 13 3. JUSTIFICATIVA 15 4. PROBLEMA 16 5. HIPÓTESE 17 6. OBJETIVOS 19 6.1 OBJETIVO GERAL 19 6.2…

Refletindo sobre o Tema •De acordo com Cruz (2009, p. 7): “[...] a despeito dos ideais revolucionários do século XVIII, o fruto desse arquétipo constitucional ao longo do século XIX foi a consolidação de um regime imperialista e uma exploração do homem pelo homem nunca antes vista na história da humanidade.” O Cenário •Segundo Cruz (2009), o progresso tecnológico – trazido pela Segunda Revolução Industrial –, e a formação de grandes conglomerados econômicos e financeiros…

aliados e aliadas Neide Fonseca - CNB-CUT (Confederação Nacional dos Bancários) 34 ENTREVISTA - Ministra Matilde Ribeiro Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial fala sobre a luta contra racismo e discriminação 38 DEPOIMENTO - Educação: uma chave para a igualdade Merja Leskinen - Federação Educativa dos Trabalhadores (Finlândia) 40 A MULHER NA POLÍTICA Mesmo sendo maioria na população, presença feminina no parlamento não chega a…

de hoje e não tinham os seus direitos garantidos por lei. O filme traz sérias críticas a este sistema A luta por melhores salários, por melhores condições de trabalho e por uma carga horária menor. Vale ressaltar aqui a crítica com relação à exploração do trabalhador, que, nas ideias socialistas, se traduziria, por exemplo, no caso em que um operário trabalha muito para fabricar um automóvel ou eletrodoméstico, mas com o dinheiro que ele consegue ganhar no mês, nem poderá comprar…

ELAINE APARECIDA MENEZES MARA RÚBIA DA FONSECA DALIENE DOS REIS COSTA VIEIRA ADRIANA ALVES GUIMARÃES LEIS TRABALHISTAS, TRABALHADORAS E POPULARES URBANAS UBERABA – MG 2012 CAIO HENRIQUE CÂNDIDO DE OLIVEIRA ELAINE APARECIDA MENEZES MARA RÚBIA DA FONSECA DALIENE DOS REIS COSTA VIEIRA ADRIANA ALVES GUIMARÃES LEIS TRABALHISTAS, TRABALHADORAS E POPULARES URBANAS Trabalho apresentado à Escola Estadual Santa Terezinha como parte das…

um assunto deveras complexo e de muitas problemáticas. Muitos dos focos dado ao tema têm como cerne a desigualdade entre homem e mulher, desigualdade esta oriunda de uma sociedade culturalmente machista, por outro lado, considera-se a exploração econômica oriunda de um capitalismo que de certo modo ao instituir a miséria e a falta de oportunidades também coage a mulher à prostituição. Não podemos olvidar que a prostituição assim como toda a sociedade é dividida em classes,…

sustentou e, produziu toda a riqueza econômica do país, durante este regime político-econômico. E, cabe aqui salientar que este sistema compreendia o ser negro como uma propriedade e não como humanos. Entretanto, junto às mudanças das relações trabalhistas e econômicas esta classe (essa classe tira o sentido do que quero dizer acho que fica melhor: a população negra) passou a ser, literalmente, descartado no nascer do novo mundo capitalista, e das novas relações produtivas, que já chegam…

de assistência e segurança SOCIAL etc. diante desse quadro surgiram às novas doutrinas sociais, pregando a criação de uma nova sociedade livre da miséria e da exploração reinante. Diante de tanta miséria e exploração, fermentou o ativismo trabalhista do século XIX. Os operários em sua pouca sabedoria não entendiam nada de leis trabalhista, tinham sua mente fechada para este assunto, agiram nas forças físicas (fizeram justiça com as próprias mãos), quebraram as máquinas, para eles elas…

UNITRI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO DANILO MARTINS VICENTE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA SOB A PERSPECTIVA DO TRABALHO ESCRAVO UBERLÂNDIA 2013 UNITRI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO DANILO MARTINS VICENTE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA SOB A PERSPECTIVA DO TRABALHO ESCRAVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI para aprovação prévia…

relação direta com a cultura afro brasileira”. Partindo da problemática de um preconceito que ainda persiste nas nossas relações sociais, desenvolvi um trabalho na qual enalteço a história da cultura afro brasileiro, assim como a evolução de fatos no decorrer dos a tempos. A herança da cultura afro brasileira merece destaque neste artigo pois é nela que está contida grande parte da história. Através de uma exploração bibliográfica seguida de análises das fontes documentais e claro,…