Exploração Sexual

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Jéssica de Castro Cordeiro FORTALEZA/CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Jéssica de Castro Cordeiro Monografia apresentada à banca examinadora e à coordenação do curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – Como requisito parcial para…

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Bem Jurídico Tutela-se a moralidade sexual pública, com o fim de evitar a proliferação do comércio do sexo e da exploração sexual. Cabem os mesmos questionamentos acerca de inconstitucionalidade deste crime. Sujeitos Sujeitos ativo:do crime podem ser qualquer pessoa do sexo masculino ou feminino (crime comum). Passivo: pode ser qualquer pessoa, estando abarcada pela norma a prostituição masculina, realidade que não pode ser

Brasil é o 1º em exploração sexual infanto-juvenil. EDVALDA PEREIRA DA SILVA. Ela tem onze anos, mas já aprendeu as manhas da profissão: não entra no motel, ou no carro, sem receber o dinheiro antes, guardado sempre por outra amiga. Não conhece o pai, e sua mãe, que trabalha na zona do meretrício, não se importa com quem e onde ela dorme. Edvalda se acha igual às outras meninas que fazem programa. Com uma diferença: “eu ainda não tenho peito”. (DIMENSTEIN. 1992, p.69). Este

TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL E A ÉTICA CRISTÃ “É para a liberdade que Cristo nos libertou.” E é a exploração sexual a forma mais comum de se violar esta liberdade no mundo contemporâneo. O tráfico de mulheres é uma das modalidades do tráfico de pessoas mais praticadas; e se presta, basicamente à escravidão sexual e à venda da mulher como objeto sexual, forçosamente na maioria dos casos. Ø Mas em que exatamente consiste o tráfico de pessoas?…

1. A legislação brasileira aborda o tema da exploração sexual? Se sim, qual é esta legislação? Sim, a legislação brasileira penal aborda os crimes sobre exploração sexual, no Código Penal, em seu Título Crimes contra a Dignidade Sexual. Antes denominada Crime contra os Costumes, foi alterada pela Lei 12.015/2009 realizando algumas mudanças, incluindo sua nomenclatura. 2. Existem discussões doutrinarias que abordam o assunto exploração sexual? Poderia citar algumas? Existem algumas…

como não somente as mudanças sociais e econômicas, tanto globais como regionais, mas, principalmente, aquelas que ocorrem em nível local, nos lugares onde sua prática é originada. É evidente que a figura feminina é mais vulnerável ao tráfico e a exploração, levando em consideração, que há a inexistência de direitos ou a ineficiência das regras internacionais de direitos humanos: a discriminação de gênero, a violência contra a mulher, a pobreza e a ausência de oportunidade de trabalho…

Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Art. 231. Promover ou facilitar53-55 a entrada, no território nacional,56 de alguém que nele venha a exercer a prostituição57 ou outra forma de exploração sexual,58 ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro:59-60 Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos. § 1.º Incorre na mesma pena aquele que agenciar, aliciar ou comprar61-63 a pessoa traficada, assim como, tendo conhecimento dessa condição,…

Pesquisa Universidade de Fortaleza 20 a 22 de Outubro de 2010 TURISMO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO CEARÁ. Palavras-chave: Turismo sexual. Tráfico de pessoas. Exploração sexual. RESUMO: Em várias partes do mundo, especialmente em países subdesenvolvidos milhares de pessoas, especialmente mulheres e crianças, são vítimas do turismo e exploração sexual. O Ceará é uma das principais rotas para o turismo sexual e o tráfico de seres humanos. Nesse sentido essa…

Resumo Siepe 805 Clenair Poll Lauren Jaina Exploração Sexual de Adolescentes no Município de São Borja/RS O resumo apresenta alguns dos resultados da pesquisa que tem como objeto de estudo a exploração sexual de adolescentes nos municípios de São Borja, Itaqui e Uruguaiana/RS. Seu objetivo consiste em identificar a relação da exploração sexual de adolescentes com a vulnerabilidade social das famílias e de que forma o PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO VÍTIMA DA VIOLÊNCIA EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITALINA DE FÁTIMA GOMES AGUIAR ANA DO CARMO SENA GUANHÃES-MG 2010 VITALINA DE FÁTIMA GOMES AGUIAR ANA DO CARMO SENA VÍTIMA DA VIOLÊNCIA EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso…