Exploração Sexual Violação A Integridade E Um Direito Fundamental

padrões familiares, numa reprodução fatal de quem não consegue romper ciclos socialmente impostos sem rupturas ou saídas, pois as oportunidades não existem em outra dimensão, temos uma prostituição que se associa a um estilo de vida onde a promiscuidade sexual se associa a uma transição para as relações interpessoais e a autonomia de vida acaba por se entrecruzar com relações das quais provêm bens materiais ou financeiros que socialmente não têm qualquer conotação pejorativa, refere…

crianças em nossa nação e até mesmo no mundo, eram tratadas como seres irrelevantes e sem personificação na sociedade. No presente trabalho abordaremos o contexto histórico e surgimento das políticas públicas voltadas às crianças e suas atuações, os direitos e deveres e as leis que resguardam os mesmos, e mais especificamente sobre a violência contra as crianças no Brasil e no município de Rondonópolis, e o papel do psicólogo diante desse campo de atuação A temática da violência contra…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms.…

abordados serão os seguintes assuntos Lei Orgânicos da Assistência Social- LOAS, que atua como garantia dos direitos, houve um amplo reconhecimento do estado, pela a luta da sociedade brasileira pelos benefícios e para seu próprio crescimento. O Sistema Único de Assistência Social possibilitará normas dos padrões nos serviços e realizará objetivos e com resultados inspirados nos direitos da cidadania e inclusão social. A Politica de Assistência Social apresenta uma compreensão na…

doméstica contra as mulheres ocorre em todo o mundo e perpassa as classes sociais, as diferentes etnias e independe do grau de escolaridade. Cada vez mais, a violência de gênero é vista como um sério problema da saúde pública, além de constituir violação dos direitos humanos. Em todo o mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma outra forma de abuso durante a vida. O agressor é, geralmente, um membro de sua própria família. A Lei…

contra qualquer tipo de discriminação, seja racial , nível social, económico ou cultural . Moçambique adoptou a Declaração dos Direitos da Criança Moçambicana e ratificou Carta Africana Sobre os Direitos e Bem - Estar da Criança, a Convenção Internacional Sobre Os Direitos da Criança e outros documentos que demonstram a inequívoca vontade política de defender os direitos das crianças para que elas possam viver numa cultura de paz e harmonia. A Estratégia da Acção Social Sobre a…

RESUMO Esta pesquisa aborda os vários aspectos relativos ao tema trafico de pessoas traçando um perfil sobre o fenômeno para fins de comércio sexual, a rede, rota, aliciamento, locais de origem e destino, agentes envolvidos, sua dimensão no mundo globalizado, formas de prevenção e combate, etc. Os números deste crime hediondo vem apresentando um aumento considerável e devastador, acentuado pela globalização e desigualdades sociais de gênero, raça, cor e etnia., sendo de 1 a 4 milhões de

1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR TEMA: MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO Macapá-AP 2013 2 TEMA: MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO Macapá-AP 2013 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO ...........................

configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc. Essa atenção especializada tem como foco o acesso da família a direitos sócio assistenciais, por meio da potencialização de recursos e capacidade de proteção. Para o exercício de…

gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos…