Exploração Sexual Violação A Integridade E Um Direito Fundamental

devem respeitar umas às outras, como, por exemplo, a liberdade, intimidade, vida privada, honra, imagem, sendo esses preceitos invioláveis, pois são direitos subjetivos do indivíduo, ou seja, a sua moral. No Brasil, as primeiras manifestações acerca do dano moral ocorreram com a lei nº. 496, de 01/05/1898, que regulamentava a questão dos direitos autorais, defendendo alguns aspectos pessoais e patrimoniais na relação entre autor e obra. Com o advento do Código Civil Brasileiro de…

doméstica contra a mulher. 6 4.Violência Contra o idoso. 8 5.Violência contra portadores de deficiência. 9 6.Considerações finais 9 Bibliografia 11 3 INTRODUÇÃO A violência intra familiar é toda ação que prejudique o bem estar, a integridade dos membros da família. Negligência, perturbação psicológica física ou sexual.Neste seminário ,vamos usar categorias que envolvem habilidades de como identificar a violência intra-familiar , como devemos nos preparar , ou até mesmo…

INIMIGA INVISÍVEL...................... 4 2 2.1 TEMATIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA.............................................. Violência contra crianças........................................................... 7 9 11 2.1.1 Marcos legais no direito brasileiro atual.................................... 3 A VIOLÊNCIA FÍSICA E OS DANOS PARA SUAS VÍTIMAS.................................................................................... 14 21 3.1 Violência física contra a…

Responsabilidade Social: Uma empresa através de sua política de responsabilidade social com todos os públicos com que a empresa se relaciona, assume, publicamente, o seu compromisso com a transparência, clareza, a integridade e a veracidade em suas informações. Consideramos o atendimento às demandas sociais de combustíveis com respeito às condições de saúde, segurança e meio ambiente, e nos comprometemos a intensificar os canais de diálogo com a sociedade

Patrícia Simonir Franco Mello Artuzi RA:5534114812 VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Atividade Pratica Supervisionada apresentada na Disciplina de Politica Social do 6º Semestre, Curso de Serviço Social, Faculdade de Direito. Profª Edilene X. Garcia. ______________________Dourados/MS,01 de Novembro de 2014_____________________ OBJETIVO GERAL Estudar a violência sexual praticada contra a criança e adolescente. Verificar a…

entre os idosos e seus filhos, reflexão sobre os direitos socioassistenciais do idoso e seus agravos e a redução de danos provocados por situações violadoras de direitos. A metodologia utilizada em nosso estudo será a bibliográfica através de livros, revistas, periódicos e registros impressos. Com a Lei nº 10.741/2003 que visa proteger e garantir os seus direitos, sua dignidade e respeito como ser humano, além de combater qualquer tipo de violação que aconteça aos idosos. O assistente…

Constitui-se em uma unidade estatal, de prestação de serviços especializados e continuados destinadas a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de vida nas ruas, situação de trabalho infantil, entre outras, envolvendo um conjunto de profissionais e processos de trabalho que devem ofertar apoio e…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO INTRODUÇÃO O Direito passa por modificações constantemente, praticamente todos os ramos procuram estabelecer uma perspectiva em conformidade com os direitos humanos, com o Estado Democrático e com a proteção contra todo e qualquer tipo de tirania. Conseqüentemente, na seara do Direito do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade

A violência sexual e seus impactos nas políticas de saúde representam, antes de tudo, uma violação dos direitos humanos. Embora ocorra em todas as faixas etárias, são as crianças e adolescentes o público mais vulnerável a esse tipo de violência. A partir desse pressuposto, a política de saúde tendo como ponto de partida a segunda metade do século XX, deslocou parte do seu debate, sobretudo após a promulgação da Lei nº 8069/90 – ECA, para o campo da defesa dos direitos de crianças e adolescentes

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Direito Penal IV Fabrício de Souza Alunas: Amanda Emile Pereira Déborah Lemes Morais Jessica Lima Cândido da Silva Jessyca Joyce Prado Meireles Larissa Tavares de Almeida Anápolis;09 de Abril de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Anápolis; 09 de Abril de 2015. Disciplina: Direito Penal IV Professor: Fabrício de Souza Direito 7° Período Turma: A Turno: Noturno Alunas: Amanda Emile Pereira RA: 3708618195 …