Exploração Sexual De Menores

Abuso Sexual – Pedofilia Bruno Oliveira 02410024877 Enzo Lacerda 02410024847 Gabriela Camargo 02410025113 Gabriella Prazeres 02410025393 Hian Cleber 02410024829 Igor Teixeira 02410024805 Jennifer Chrisóstomo 02410025223 Kesio Jhonys 02410024635 Michelle Moraes 02410025084 Victor Hugo de Azevedo 02410024639 Iran Lima Brasília, 12 de maio de 2015

OT EG ID O PE LA LE I DE DI R EI TO PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DO CU M EN TO PR EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Por: Elisângela Dias Custódio Orientador Prof. Fabiane Muniz da Silva Planaltina-GO 2008 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção…

do país, onde são prostituídas, violentadas e vendidas por preços altos. A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates. E também, a venda de órgãos, adoção ilegal, pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias. Concluiu que o Brasil está…

O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também de um adolescente abusar sexualmente de uma criança. Num sentido estrito, o termo "abuso sexual" corresponde ao ato sexual obtido por meio de violência, coação irresistível, chantagem, ou como resultado de alguma condição debilitante ou que prejudique razoavelmente a…

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Aline Silveira Martins RESUMO: Este artigo mostra a proporções que a violência sexual contra a criança e o adolescente vêm tomando com a passar dos tempos, dando ênfase aos meios em que mais ocorrem. Buscou-se compreender a importância que é dada por parte da sociedade a esse tema. O artigo apresenta de forma clara as penalidades que possam ser aplicadas aos que praticam esse tipo de abuso. Por fim, mostram-se as consequências que essa…

prostituição na infância? Por quê? Sim.Porque geralmente os pais agridem seus filhos e fazem com que eles saiam de casa mais cedo,e com a falta de oportunidade a prostituição está em primeira opção. 4º)Qual lei reparadora se aplicaria no caso de abuso sexual de crianças, que assegurasse seus direitos básicos protegendo-os de qualquer ameaça ou violação? A Constituição Federal 1988, Código Penal Brasileiro (Dec 2848 - 07/02/1940) na sua Parte Especial (Lei 7209 – 11/07/1984), o…

título do Capítulo pela Lei nº 11.106, de 28.03.2005) Mediação para servir a lascívia de outrem Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. § 1º Se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou de guarda: (NR dada pela Lei nº 11106 de 28/03/2005) Pena

FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANDRÉ JORGE ALMEIDA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL JOSÉ AGLEDSON PEREIRA DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE-CE JUNHO DE 2014 FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANDRÉ JORGE ALMEIDA CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Artigo elaborado por José Agledson Pereira da Silva para aproveitamento da disciplina Direito Penal, sobre a orientação do professor

desconhecimento, há muitas pessoas trabalham sob condições laborais abusivas. A exploração laboral é a primeira causa do Tráfico de Pessoas. Agricultura, construção civil, empresas de corte e costura, indústria mineradora, pesca e serviços domésticos, são os sectores onde há mais pessoas vítimas deste crime. Nos últimos 10 anos, aproximadamente, 9 milhões de pessoas foram vítimas da exploração laboral. A noção de exploração laboral integra, de uma forma abrangente, todas…

crime de lesa-pátria. É dever de todos recuperar para a sociedade os menores que o destino marginalizou, para fazer deles cidadãos prestantes e homens e mulheres úteis no Brasil. Negar lhes a nossa solidariedade humana, patriótica e Cristâ e uma irreparável traição nacional”. Tancredo Neves 23-09-1983. RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo o os aspectos econômicos e políticos que envolvem a exploração do trabalho infantil da criança e do adolescente na…