Exploração Sexual Como Violação A Vida

Universal dos Direitos da Criança. Ao longo do trabalho serão abordados dois casos polêmicos no âmbito do tema e também a maneira como os media focaram ambos e sensibilizaram toda a população. No final deste trabalho tentar-se-á provar a constante violação dos Direitos da Criança assim como o importante papel dos media na divulgação da mesma. Os direitos humanos foram debatidos e estudados ao longo dos séculos é o resultado de uma longa história e longa caminhada. Segundo Victor Mendes…

é uma legislação referente à proteção e o respeito à cidadania dos menores de idade no Brasil. Objetivo proteger crianças e adolescentes contra qualquer agressão, seja esta física ou verbal. É um estatuto que também visa melhores condições de vida para estes jovens, de forma a proporcionar condições em que eles possam desenvolver atividades para se especializarem, e se tornem alguém no futuro.  Criança - aquele de idade até 12 anos incompletos.  Adolescente - aquele…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................... PROBLEMAS SOCIAIS ENFRENTADOS PELOS BRASILEIROS........ O PROBLEMA SOCIAL DE EXPLORAÇÃO SEXUAL......................... O ASSISTENTE SOCIAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL...................... CONCLUSÃO.......................................................................................…

nº 88/2003, de 7 de julho “ Entende-se por violência doméstica toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a maus tratos, abuso sexual das mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes passionais, mutilação sexual feminina e outras práticas tradicionais nefastas, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e económica. Embora maioritariamente exercida sobre mulheres, atinge também,…

tratamento da violência contra a infância – a família e seu papel, o Estado e suas obrigações A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Art. 7o. do Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde, do Livro I, Parte Geral, do Estatuto da Criança e do Adolescente Das formas de abuso contra a criança, o abuso…

vindo ao curso Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Conteudista: Luciana da Silva Duarte Departamento de Polícia Rodoviária Federal Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 14/09/2009 Página 1 Apresentação Antes de iniciar o estudo desse curso, leia o texto a seguir e reflita sobre a questão colocada pelo Jornal de Debates, em 15 de agosto de 2007. A exploração sexual de crianças e…

.................................4 Metodologia..........................................................................................5 Contextualizando o debate sobre o Tráfico Humano............................6 2.1Tráfico Humano e a Exploração sexual...........................................7 2.2Tráfico Humano, uma realidade na Cidade de São Paulo...............8 2.3 O poder atrativo dos Traficantes e o perfil das vítimas...................10 2.4 O impacto do tráfico nas…

tendo o propósito de explorar a mesma. A definição mais aceita encontra-se em um protocolo, como objetivo de prevenir e punir o tráfico de pessoas Exploração sexual   O tráfico de pessoas está fortemente ligado à exploração sexual e ao comércio de órgãos. Também não podemos esquecer da adoção ilegal, pornografia infantil e exploração do trabalho (até de crianças). Elementos do tráfico   O ato (o que é feito):  Recrutamento, transporte, transferência,…

CAPÍTULO I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2º Se da conduta resulta morte:…

Violência sexual Violência sexual é a violação dos direitos sexuais que se traduz pelo abuso e exploração do corpo e da sexualidade das crianças e adolescentes. A violência sexual não ocorre só quando a criança “perde a virgindade” mas por uma serie de atividades que podem ser divididas em 3 grupos: Não envolvendo contacto físico: Através de discussões abertas sobre atos sexuais destinadas a despertar interesse nas crianças ou a chocá-las; Convites explícitos ou implícitos para…