Exploração Sexual Como Violação A Vida

famílias em situação de risco ou violação de direitos e a adolescentes autores de ato infracional. Para tanto, deverá organizar atividades e desenvolver procedimentos e metodologias que contribuam para a efetividade da ação protetiva da família, inclusive no que tange a orientação jurídico-social nos casos de ameaça e violação de direitos individuais e coletivos. Público Alvo Neste momento de implantação do SUAS, os CREAS darão atendimento às situações de violação de direitos de…

Introdução A prostituição infantil e abuso sexual de menor constituem uma violação aos direitos mais elementares da criança. Em Moçambique, a prostituição infantil e abuso sexual de menores ainda constitui tabú. O assunto continua a ser tratado de forma discreta, senão secreta. Este tabú tem que ser desmistificado o mais rápido possível, de forma que se possa proteger a criança com maior plenitude. A prostituição infantil é um fenómeno que tende a assumir proporções alarmantes no nosso país

unidade pública que oferta serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos. O referido centro é integrante do sistema único de assistência social (SUAS), constituindo-se em uma unidade pública com a responsabilidade de apoiar, orientar e acompanhar indivíduo e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. A atuação do CREAS no município de Sertânia/PE tem por finalidade a oferta de…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS NO BRASIL NO ESTADO DA AMAZÔNIA Sumário 1. Resumo 1.1. Introdução 1.2 Tema 1.3 Justificativa 1.4 Problematização 1.5 Hipóteses 1.6 Objetivos do Estudo 1.7 Metodologia 1.8 Conclusão 1.9 Bibliografia ( primária e secundário) 1. RESUMO O tráfico de seres humanos é um dos crimes mais antigos da humanidade, uma vez que comercializar pessoas assume características diversas de acordo com as vulnerabilidades de grupos e nações.

Violência Sexual No Direito Podemos dizer que as leis são regras que definem o que cada cidadão deve fazer para garantir que os seus direitos sejam respeitados e cumpridos. O governo é um órgão muito importante para isso, pois ele é quem deve garantir que as leis de proteção sejam cumpridas por todos. Portanto a Instituições que garantem o acolhimento e a aplicação das leis tais como: Conselhos tutelares que cabem a acolher, denunciar, averiguar, examinar, encaminhar e orientar…

Letícia Achilles SHIGEMATSU¹ RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para fim de exploração sexual. As ocorrências desse fenômeno, considerado como um delito de grande incidência mundial, causam grande desconforto para as comunidades nacionais e internacionais. Considerado como uma forma de escravidão moderna, o tráfico de pessoas apresenta-se

Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI configura-se como serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias…

estudo levantamos elementos sobre o trabalho infanto-juvenil realizado no âmbito doméstico objetivando trazer à tona a discussão em torno desta forma de exploração. Retratamos como tais fatos expõem meninas a situações perigosas e prejudiciais ao desenvolvimento, traçando um futuro duvidoso e sem perspectiva, o que desencadeará um ciclo de violação de direitos e de reprodução de pobreza. Estas meninas submetem-se a longas jornadas de trabalho, prejudicam seu desempenho escolar e, também,…

Encontrou-se que os autores abordam o tema como um meio de sobrevivência, decorrente de uma sociedade desigual, adultocêntrica e machista, causando adoecimento mental e físico na criança. Descritores: Prostituição. Criança. Violência. Violência sexual. RESUMEN Este trabajo buscó comprender, por medio de un extenso levantamiento bibliográfico de artículos científicos, nacionales e internacionales, como la prostitución infante juvenil está siendo explicada por los investigadores.…

Seminário Integrador II, do orientador . Campo Grande, MS 2014 RESUMO O tráfico de mulheres é uma das modalidades do tráfico de pessoas mais praticadas no mundo. O tráfico de mulheres em sua essência se presta a escravidão sexual e à venda da mulher como objeto sexual, muitas vezes contra a sua vontade. O tráfico de mulheres tem aumentado muito nos últimos anos, isso esta ligada a diversos aspectos negativos desde o grande crime organizado, e o grande numero de entorpecentes que…