Explorar Modos De Constrangimento E Regulaçao Da Promoçao

forma de concessão de serviço público e atribui ao respectivo operador o dever de prestação dos serviços postais explorados em regime de concorrência que integrem o serviço universal, sem necessidade de qualquer outro título, bem como a faculdade de explorar outros serviços postais. A concessão do serviço postal universal em Portugal foi atribuída aos CTT - Correios de Portugal, S. A. (CTT), nos termos das bases aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, mediante contrato…

como elemento importante na formação do aluno, como um “direito” que lhe deve ser assegurado. Em algumas regiões é ensinado em apenas uma ou duas séries do Ensino Fundamental, em outras é encarado como um status de simples atividade, sem caráter de promoção ou reprovação, e ainda em outras é simplesmente retirado da grade curricular. Sendo assim, os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998) – PCNs – têm como objetivo restaurar o papel da Língua Estrangeira na formação educacional através…

ética, cultural, política, jurídica etc. O autor sustenta que a economia verde deve ser necessariamente pública no sentido amplo, implementada por meio de políticas que garantam direitos a todos e mantenham as funções ecossistêmicas interligadas, de modo que se torne um conceito concreto, instrumental e popular, em complementaridade e conexão com o conceito de desenvolvimento sustentável, mais abstrato, diplomático e governamental. 9 ECONOMIA VERDE Desafios e oportunidades …

(OLIVEIRA, 1995, p.117) Como aspecto relevante, para que essa função social seja realizada, no entanto, é indispensável que os seres humanos possuam liberdade para o exercício da religião. Na concepção de Aristóteles a liberdade é “a ausência de constrangimentos externos e internos, como uma capacidade que não encontra obstáculos para se realizar, nem é forçada por coisa alguma para agir. Trata-se da espontaneidade plena do agente, que dá a si mesmo os motivos e os fins de sua ação,…

Camargo Macruz Feuerwerker 6 Caminhos para Análises de Políticas de Saúde Este projeto surge a partir de algumas inquietações, de um grupo de pesquisadores e estudantes da área da saúde coletiva, no processo de estudo e busca de compreensão sobre o modo de construção das políticas de saúde no Brasil. De fato, na busca de respostas para diferentes questões sobre os problemas que se apresentam no contexto do sistema de saúde e das práticas em serviço e que dificultam o desenvolvimento…

Comunicação (TIC) são as ferramentas chave da sociedade em que hoje vivemos, a Sociedade de Informação. Se a sua utilização nos mais diversos sectores da sociedade é já uma realidade, no dia-a-dia escolar a sua presença é ainda pouco assídua. Constrangimentos diversos servem de álibi para esta situação: falta de formação dos professores, falta de recursos materiais, muitos alunos por turma, ... Vários projectos foram lançados ao longo de mais de 20 anos para a integração das TIC…

diversos nichos sociais, como aponta Barroso (2004). E como a escola deve se preparar para atender as mais variadas necessidades, dentre elas as necessidades educacionais de seus educandos, de maneira que possa ser considerada uma escola inclusiva? A promoção de uma escola inclusiva deverá ser feita levando em consideração uma estrutura educacional adequada, quando se fala em estrutura educacional adequada, esta deverá ser compreendida por seus recursos físicos e humanos, para que não…

textual e favoreceram a confrontação do verificado com as proposições emergentes do referencial teórico. O estudo configurou-se relevante para a melhor compreensão das práticas avaliativas que vêm sendo construídas pelos educadores infantis, de modo especial, o portfólio de avaliação, em uma perspectiva eminentemente educacional/formativa, tendo por baliza uma proposta voltada para o pleno desenvolvimento, para a formação da identidade e da autonomia do…

de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), que por meio do Programa Brasil sem Homofobia deu incentivo e apoio ao Projeto de Extensão Universitária: “Formação de Profissionais para a Educação Sexual, o combate à Homofobia e a Promoção à Cidadania Homossexual”. À Universidade Estadual de Londrina, na figura do magnífico Reitor, Prof. Dr. Wilmar Sachetin Marçal, por ser o “berço” que acolheu e apoiou o Projeto de Extensão. Ao atual Pró-Reitor de Extensão, Prof.…

à tarefa de explicar a origem e desenvolvimento do welfare state. A bibliografia sobre o assunto é imensa. A controvérsia sobre as razões, o significado e as perspectivas do fenômeno não é menos complexa. No entanto, é possível ordenar de algum modo este debate e melhor compreendê-lo, bem como dele extrair hipóteses para analisar a experiência latinoamericana, fenômeno este ainda tão pouco investigado. É esta nossa principal preocupação: extrair, desta vasta produção teórica e…